A partir da operação I-Commerce (Illegal Commerce, comércio ilegal em inglês), desencadeada na segunda-feira para reprimir a venda de CDs, softwares e DVDs piratas via internet, a Polícia Federal (PF) vai investigar se há ligações entre os infratores no Brasil e grupos internacionais. Isso porque as investigações permitem que se conclua que o esquema desbaratado na segunda-feira é apenas a ponta de um grande iceberg, afirmou ao GLOBO o delegado da Unidade de Repressão aos Crimes Cibernéticos da PF, Adauto Martins.
- Com essa investigação, será possível conhecer melhor como atua esse comércio ilegal e quais os prejuízos causados pela facilidade de acesso permitida pela internet. É um mercado que para nós ainda é nebuloso e, por isso, queremos nos juntar a outros países e instituições internacionais que já estão investigando há mais tempo essa área - disse o delegado, responsável pela operação.
A sofisticação de algumas firmas virtuais, que possuem amplo e organizado sistema de distribuição em todo o território nacional, e o fato de grande parte das obras ser de origem estrangeira como últimos lançamentos de filmes, CDs e DVDs sugerem indícios de que os infratores poderiam ser abastecidos por grupos de fora do país. Para a PF, embora o quadro ainda não seja totalmente claro, a amplitude e o fácil acesso à internet potencializa qualquer tipo de golpe inclusive os globais.
- Há países, entre os quais o Brasil, e instituições internacionais interessadas em manter a credibilidade da internet. As transações na rede mundial estão atingindo um grau de segurança muito bom, apesar dos aproveitadores - disse o delegado da PF.
Até a tarde desta terça-feira, 20 pessoas haviam sido presas e 57 indiciadas por crime ao direito autoral, crime que prevê pena de até quatro anos de detenção, devido à I-Commerce. A Polícia Federal conseguiu identificar cartões de acesso, arquivos baixados com comprovantes de pagamento e outros subsídios que servirão como prova de que o comércio ilegal realmente existia. Em princípio, os infratores serão enquadrados no artigo 184 do Código Penal.
É preciso materializar o que foi produzido de forma virtual nessa investigação cibernética explicou Martins.
O delegado acredita que o volume de produtos ilegais apreendidos seja de cerca de 50 mil unidades (entre CDs, DVDs e softwares). Em outra vertente, a Receita Federal entrará na questão sob o ponto de vista fiscal.
Foi um negócio que começou pequeno e agora estourou a ponta de um iceberg. Vamos aprofundar as investigações reforçou Martins.
Na segunda-feira, a Polícia Federal deflagrou a operação, cumprindo 79 mandados de busca e apreensão em 13 estados e no Distrito Federal. Os responsáveis pelo comércio ilegal são, na maioria, jovens entre 18 e 30 anos, de acordo com os policiais. No esquema, filmes ainda não lançados em circuito saíam a R$ 10 quando deveriam custar R$ 40 e programas de computadores custavam R$ 30 enquanto no mercado legal saem por mais de mil reais.
