A revisão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010 e 2011, anunciada na terça-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE), poderá aumentar em R$ 2,8 bilhões as despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).
A estimativa para 12 meses é do especialista em previdência e economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Abi-Ramia Caetano. O aumento nesses gastos pode acontecer caso o governo se veja pressionado a aumentar o salário mínimo dos atuais R$ 788 para R$ 798.
Esse seria o novo valor se o governo federal decidisse cumprir à risca a fórmula de reajuste do mínimo e considerasse os novos dados do PIB, segundo Caetano. A fórmula para o mínimo prevê o reajuste pela variação real do Produto Interno Bruto de dois anos antes e pela inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.
Já o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que o mínimo deveria estar em R$ 794.
Independentemente disso, ambos concordam que o salário deveria ser maior, uma vez que a lei prevê o PIB como fator de reajuste e, assim, também estariam maiores os gastos federais.
Novo cálculo
O IBGE revisou o resultado do Produto Interno Bruto brasileiro em 2011, que saiu de 2,7% para 3,9%. O crescimento da economia de 2010 foi revisto de 7,5% para 7,6%. A diferença é resultado da mudança no cálculo das Contas Nacionais, que passaram a incorporar recomendações internacionais.
Como o salário mínimo de 2013 foi reajustado com base no porcentual menor do PIB de 2011, antes da revisão, o mínimo foi de R$ 678 por mês, mas deveria ter sido de R$ 683,89, segundo o Dieese. Dessa forma, os reajustes subsequentes (de 1% em 2014 e de 2,5% neste ano) deveriam ter incidido sobre o valor atualizado.
Seguindo essa regra, o Dieese calculou em R$ 793,92 por mês o salário mínimo de 2015. O valor será ainda maior quando o IBGE anunciar a revisão dos PIBs de 2012 e 2013, o que está previsto para ocorrer em novembro.
Pressão
As centrais sindicais devem somar as diferenças e pressionar o governo Dilma Rousseff a compensar no reajuste do salário mínimo de 2016. Preocupado com a delicada situação fiscal, o governo quer se afastar de qualquer discussão que envolva aumento de gastos públicos.
No atual contexto de contenção de gastos e ajuste fiscal, Caetano, do Ipea, considera improvável que o governo envie um projeto para fixar um novo mínimo. “A revisão do PIB gera pressão ruim para o ajuste fiscal, mas com legitimidade e lógica diante da regra de reajuste do mínimo”, diz Caetano.
Na quarta-feira, o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, afirmou que “se a regra do salário mínimo, fechada por Lula e por Dilma, coloca o PIB como fator de reajuste real dos salários e, agora, o PIB foi maior do que sabíamos antes, então é natural que isso chegue para os trabalhadores”.
O discurso da Força, a segunda maior central sindical do país, foi engrossado pela União Geral dos Trabalhadores (UGT), a terceira maior, e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), a maior do País. Juntas, CUT, Força e UGT representam 5,5 mil sindicatos.
