Pimentel descarta ampliar desonerações neste ano

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, descartou nesta terça-feira a possibilidade de que novos setores da indústria sejam beneficiados por políticas de desoneração tributária neste ano. O ministro se reuniu com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que lhe pediu a ampliação para outros setores, igualmente intensivos em mão de obra, dos benefícios já concedidos às indústrias de móveis, confecções, calçados e software.

"Ampliar, em princípio, não. Estamos trabalhando só com os quatro que estão incluídos nas medidas provisórias", afirmou Pimentel, após a reunião. "Mas evidentemente pode haver pleitos e, partindo da discussão aqui, nós podemos, quem sabe para o ano que vem, já começar a fazer esses estudos. Mas em princípio não está prevista nenhuma ampliação."

Durante a reunião, Skaf apresentou dados e pediu uma "calibragem" das medidas já anunciadas. De acordo com cálculos preliminares da Fiesp, para algumas indústrias do setor de confecções e de móveis, por exemplo, a substituição da tributação de 20% da alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre a folha de pagamento para a de 1,5% sobre o faturamento não teve o efeito desejado. Isso porque, segundo ele algumas empresas terceirizam parte da produção.

Como exemplo, ele citou uma confecção que comercializa 100 mil calças por ano, mas produz apenas 30 mil em sua própria fábrica e recebe o restante de outras empresas. "Neste caso, o faturamento corresponde a 100 mil calças e a folha de pagamento corresponde a uma produção de 30 mil calças. O faturamento acaba sendo muito maior que o porcentual que incidia sobre a folha", explicou Skaf.

Skaf pediu que essa medida seja revista e o porcentual de tributação que incide sobre o faturamento, de 1,5%, seja reduzido. Pimentel disse que esse tipo de demanda era normal, mas não garantiu uma revisão da alíquota. "Estamos no momento de regulamentação das MPs e este momento é exatamente disso, de discussão com setores, recolher sugestões e opiniões", afirmou o ministro. "Não está definido ainda o formato final de nenhuma das MPs, estamos escutando, ouvindo. Vamos agora para Brasília nos reunir com os outros ministérios. Vamos ver."Reintegra

O presidente da Fiesp aproveitou o encontro para pedir uma alteração no Reintegra, que devolve parte do valor exportado às empresas como forma de compensar os impostos que incidem ao longo da cadeia. O porcentual definido pelo governo pode variar de 0,5% a 3%, mas Skaf pediu que a devolução seja fixada em 3%. "Considerando o dólar a menos de R$ 1,60, devolver 3% não resolve, mas ajuda. Mas menos de 3% ajuda pouco", afirmou.

Na área de defesa comercial, Skaf pediu ainda que o governo defina preços de referência para alguns produtos cujas importações cresceram substancialmente nos últimos meses. Entre eles, estão armações de óculos, escova de cabelo e pisos laminados.