O ministro da Previdência, José Pimentel, afirmou nesta terça-feira (14) que pretende levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a idéia de destinar parte dos lucros oriundos da exploração do petróleo e gás da camada pré-sal para custear despesas da Previdência Rural. Hoje, o déficit dos segurados especiais, que têm direito à aposentadoria sem ter contribuído, é pago apenas pelo Tesouro.
A sugestão do ministro foi apresentada durante audiência pública realizada na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, quando Pimentel apresentou as ações prioritárias em execução pelo ministério.
De acordo com Pimentel, a necessidade de financiamento do Tesourou à Previdência, este ano, será de 1,29% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2008, o déficit da Previdência foi, segundo o ministro, de 1,25% do PIB.
Ainda conforme o ministro, o déficit da Previdência na área urbana, que em 2008 foi de R$ 1,2 bilhão, este ano deve ficar abaixo do resultado do ano aterior e, em 2010, apresentar superávit, "se Deus ajudar e padre Cícero abençoar", disse.
Durante a apresentação dos projetos da Previdência em andamento, Pimentel alertou para eventuais mudanças na política previdenciária, como a extinção do fator previdenciário, aprovado pelo Senado, e que está em discussão na Câmara.
O fator previdenciário foi criado pela Lei 9.876/99 como alternativa ao controle de gastos da previdência social. Trata-se de uma forma de cálculo que reduz o valor dos benefícios, no momento de sua concessão, de maneira inversamente proporcional à idade de aposentadoria do segurado. Ou seja, quanto menor a idade de aposentado, maior é o redutor e, assim, menor o valor do benefício.
De acordo com ele, a partir de 2045 a população do país começará a diminuir, o que deve impactar nas contas da Previdência. "Temos que pensar com seriedade sobre o assunto. Tudo que fizermos hoje terá consequência daqui a 40 anos", observou.
Conforme os dados apresentados pelo ministro, as projeções populacionais feitas, em 2004, estimavam que a população brasileira seria de 259,7 milhões em 2050. Já os cálculos feitosm, em 2008, indicam para um total de 215,2 milhões de brasileiros. A maior preocupação, segundo Pimentel, é com a provável diminuição da parcela economicamente ativa da população, os que estão acima de 16 e com até 59 anos de idade.
De acordo com as projeções da Previdência, essa fatia da população estava estimada, em 2004, em 146,1 milhões de pessoas. Já os cálculos feitos no ano passado apontam para uma redução, o número cairia para 120,8 milhões de brasileiros entre 16 e 59 anos, em 2050.
