Pirataria de software não cai no Brasil

Apesar da maior mobilização do governo federal e de entidades da iniciativa privada para combater a pirataria, o Brasil continua perdendo a guerra contra esse tipo de crime. Pelo menos no segmento de softwares. Pesquisa divulgada ontem pela Associação Brasileira de Software (Abes), em conjunto com a Business Software Alliance (BSA), mostra que, em 2005, de cada 100 programas para computadores pessoais (ou PCs) vendidos no país, 64 eram cópias pirateadas.

— A situação é preocupante. Mesmo com os planos oficiais de combate a esse crime, que são conduzidos pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria, criado no fim de 2004, ainda existe uma enorme oferta de produtos ilegais nas ruas, que inviabiliza a venda dos programas originais — observou o coordenador jurídico da BSA, André de Almeida.

Foi o terceiro ano seguido em que o índice de pirataria de softwares não recua no Brasil: em 2003, era de 61%, em 2004, subiu para 64%, mantendo-se nesse patamar no ano passado. Como o mercado brasileiro de informática vem crescendo a taxas de 20% ao ano, as perdas acarretadas pela pirataria à indústria de software se expandem. Foram de US$ 519 milhões em 2003; subiram para US$ 659 milhões em 2004; e no ano passado as empresas de software deixaram de vender US$ 766 milhões no país, um salto de 14% sobre 2004.

— Esse é um setor complicado de se atuar por causa da diferença de preços entre o produto original e o pirata — disse o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, Emerson Kapaz.

No mundo, índice de cópias foi de 35%

No mundo, a taxa média de participação dos softwares piratas também manteve-se estável no ano passado, em 35%, com perdas globais estimadas em US$ 34 bilhões, 5% (ou US$ 1,6 bilhão) a mais que no ano anterior. Essa alta das perdas deveu-se a uma expansão de 7% no mercado global de softwares, segundo a BSA.

No ranking de perdas provocadas pela pirataria à indústria de software, o Brasil ocupa a décima posição. O campeão em volume de prejuízos são os Estados Unidos, com US$ 6,8 bilhões, embora os programas ilegais representem somente 21% do mercado — menor índice entre os 97 países pesquisados.

A China vem em seguida, com perdas de US$ 3,89 bilhões, e uma incidência de programas piratas de 86%, apesar de uma redução de quatro pontos percentuais em relação a 2004. Com tal índice de ilegalidade, a China ocupa o quarto posto no ranking dos campeões mundiais de pirataria de software, que é encabeçado pelo Vietnã e por Zimbábue, ambos com 90% de programas ilegais nos seus mercados. A Indonésia vem atrás, com 87%.

Uma diminuição de 10 pontos percentuais na participação dos softwares ilegais no mercado brasileiro, segundo estimativa da Abes, traria ao setor um acréscimo de faturamento de pelo menos US$ 3,7 bilhões anuais, e um aumento na arrecadação tributária de US$ 550 milhões. Além da geração de 21 mil novos empregos na área de softwares e de serviços.

A situação América Latina, como um todo, é ainda pior que a brasileira. De acordo com a pesquisa, a participação de softwares piratas na região cresceu de 63%, em 2003, para 68% no ano passado. E as perdas nesse período aumentaram de US$ 1,26 bilhão para US$ 2 bilhões.

Segundo Almeida, da BSA, o principal canal de disseminação de cópias ilegais de software é o chamado "mercado cinza" de microcomputadores — PCs montados clandestinamente com componentes roubados ou contrabandeados. Esses equipamentos respondem por dois terços do mercado brasileiro. Ou seja, de cada 100 microcomputadores vendidos no Brasil, pelo menos 75 são clandestinos.

Outro fato que tem favorecido os piratas é a morosidade da Justiça brasileira em punir os infratores.

— Levamos ao todo cerca de sete anos para chegar ao fim de um processo — afirmou Almeida.

Segundo o coordenador do grupo de trabalho antipirataria da Abes, Emilio Munaro, em 2006 as ações para conter a venda de cópias de programas piratas serão concentradas em três linhas: apoio legislativo, com reforma nas leis; continuidade nas campanhas de conscientização; e aumento das ações de apreensão de cópias piratas.