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Um estudo feito pela LCA Consultores para a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) destaca que o piso nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras pode tornar insustentável a operação de centenas de estabelecimentos de pequeno e médio porte privados. São mais de 1,2 milhões de profissionais de enfermagem no país, dos quais 74% recebem abaixo do piso aprovado.
Entidades sindicais ligadas aos enfermeiros estão ameaçando com greve a partir de 10 de março se não for encontrada uma solução para pagar o piso da categoria. Um ato deve ser realizado no dia 14 para fazer pressão.
A Emenda Constitucional 124 e a lei 14.434/2022, sancionada em agosto pelo então presidente Jair Bolsonaro, instituíram o valor do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Os pisos estabelecidos pela lei são de R$ 4.750 para os enfermeiros, de 70% do piso para os auxiliares (R$ 3.325) e de metade do piso para auxiliares e parteiras (R$ 2.375).
Os dispositivos são alvo da ação direta de inconstitucionalidade 7.222, que aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal. A aplicação do piso foi suspensa em 4 de setembro pelo ministro Luís Roberto Barroso, concedendo prazo para análise de seus impactos.
As principais justificativas para a concessão da liminar foram o risco concreto de piora na prestação de serviço de saúde nos hospitais públicos e nas Santas Casas, riscos para a empregabilidade no setor e impacto financeiro.
