Disposto a reforçar o discurso sobre inovação tecnológica da candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, o Palácio do Planalto reabriu ontem a temporada de planos com medidas velhas. Coube ao ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, chamar a imprensa para dizer que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) investirá R$ 1,6 bilhão em inovação. No decorrer da entrevista, no entanto, o ministro reconheceu que pelo menos metade desse valor já estava incluído desde o ano passado no orçamento do BNDES.O governo também divulgou que abriria licitação no valor de R$ 500 milhões para projetos nas áreas de energia, nanotecnologia, saúde, defesa e desenvolvimento social. O dinheiro já tinha sido anunciado e faz parte de um orçamento maior, de R$ 3,6 bilhões, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia.
Desoneração
Pouco antes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória com desonerações em setores como importação e exportação, que também já tinham sido anunciados em solenidades públicas em Brasília. A lista inclui a eliminação, até maio de 2011, de um redutor de impostos de importação de peças de automóveis e o aumento de R$ 60 mil para R$ 75 mil do limite para compra de casas sem pagamento de impostos, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. O pacote incluiu até mesmo o anúncio de que as empresas que construírem estádios para a Copa de 2014 não precisarão pagar uma série de impostos de importação. A medida já tinha sido anunciada por Lula.
De medida nova, mesmo, restou a desoneração do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) dos recursos aportados pelo próprio governo em empresas a título de subvenção econômica. Esse dinheiro tem o objetivo de financiar a pesquisa tecnológica nas empresas. Apesar do caráter não reembolsável do dinheiro, havia uma distorção. Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, em alguns casos nem toda a subvenção era gasta no mesmo período fiscal e, quando avançava pelo ano seguinte, o imposto acabava incidindo sobre esses mesmos recursos. "Assim o governo não pega de volta um dinheiro que ele próprio colocou como subvenção", explicou Barbosa.
