Planejamento autoriza 90% menos nomeações no primeiro semestre

Entre janeiro e junho deste ano, o Ministério do Planejamento autorizou 1.753 nomeações envolvendo 16 órgãos do Executivo federal dentre os que precisam de aval da pasta para contratar, o que exclui os que têm orçamento próprio, como Banco do Brasil, Correios, Petrobras e Infraero.

O número de nomeações neste primeiro semestre é 90,3% menor do que o do mesmo período de 2010, quando o ministério liberou a contratação de 18.177 aprovados em concursos de 23 órgãos. No início deste ano, a ministra Miriam Belchior anunciou o congelamento de nomeações e de novos concursos em instituições que estejam sob o controle do Planejamento, uma medida que visa reduzir os gastos no Orçamento do governo federal.

Nos primeiros seis meses do ano, o ministério autorizou apenas dois concursos para 4.783 vagas. De janeiro a junho de 2010, foram 16, com total de 15.245 vagas, uma diferença de 68,6%. Esses dados foram obtidos pelo G1 com o Planejamento e por meio de consulta ao site www.servidor.gov.br.

O ministério diz que não tem uma previsão do número de nomeações e concursos para o segundo semestre, mas prevê contratações principalmente para substituição de terceirizados por concursados.Só Executivo federal

Além de não interferir em instituições que têm orçamento próprio, o ministério não controla contratações do Legislativo e do Judiciário, portanto, concursos para Senado, Câmara, tribunais, ministérios públicos, defensorias e procuradorias não são afetados pelo corte. Os cargos militares das Forças Armadas também estão fora do contingenciamento – ficam sujeitos às restrições somente os cargos civis, como é o caso do concurso de tecnologia militar do Exército.Novos concursos

Os dois concursos autorizados em 2011 foram para as áreas da saúde e educação. Para contribuir com a meta do governo de cortar R$ 50 bilhões do Orçamento, a secretária de Orçamento Federal do Planejamento, Celia Correa, chegou a dizer que não aconteceria nenhum concurso público neste ano, "a não ser que tenha uma emergência".

Durante o anúncio do corte de gastos, a ministra Miriam sinalizou que aprovados em fase de treinamento seriam nomeados: "não é possível segurar esse tipo de coisa, mas novas contratações vão ser olhadas com lupa". Em março, ela publicou uma portaria, suspendendo concursos por "tempo indeterminado", inclusive os autorizados anteriormente, exceto os que já estivessem em fase de provas ou cursos de formação."Necessidade emergencial"

A maior parte das nomeações deste semestre foi autorizada próximo ao encerramento da validade dos concursos, o que era considerado prioritário pela ministra. O Planejamento diz que essas nomeações ocorreram devido à necessidade emergencial dos órgãos e à reposição de vagas que chegaram a ser preenchidas, mas depois ficaram livres devido a aposentadorias, exonerações ou desistências.

A maior parte é de vagas além das previstas nos editais dos concursos - quando todos os postos estipulados já foram preenchidos, o Planejamento pode autorizar um adicional de até 50% desse número. Também foram autorizadas nomeações dentro do número de vagas determinado nas seleções e daquelas que são "quantitativo extra" - vagas criadas além do adicional de 50% e que só podem ser liberadas por meio de despacho presidencial.

Os órgãos que mais contrataram neste semestre, entre os que dependem de aval do ministério, foram a Receita Federal, a Polícia Rodoviária Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O Planejamento informa que, neste ano, tem dado preferência a convocar aprovados em concursos já realizados e dentro do prazo de validade, substituir terceirizados, o que não gera aumento de despesa e cumpre acordos firmados com órgãos de controle, e ao preenchimento de quadros considerados essenciais, levando em conta programas prioritários do governo em 2011, como atendimento da população e combate à pobreza extrema.