O Plano Nacional de Banda Larga poderá ter R$ 6 bilhões, a serem aplicados de 2011 até 2014, para implantar o programa. A informação foi dada pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna.
Do total de recursos estimado pelo governo, R$ 3,5 bilhões seriam aplicados pelo Tesouro Nacional e o restante, R$ 2,5 bilhões, viria do lucro da própria estatal de banda larga, a partir de 2013.Depois de participar de audiência pública na Câmara dos Deputados, Santanna reiterou que a estatal da banda larga deverá atuar apenas no atacado. Portanto, os R$ 6 bilhões seriam gastos para integrar as redes de empresas estatais, como a Eletrobras, Petrobras e Eletronet, e também para ligar essas redes principais até os municípios. A chamada última milha, que é a ligação até o consumidor final, ficaria a cargo das empresas privadas, incluindo grandes operadoras e pequenos provedores de internet. "É um conjunto grande de atores que podem participar da entrega do serviço ao consumidor", afirmou.
A ideia é vender capacidade de transmissão de dados para outras empresas que não têm rede nacional. Segundo o secretário, a expectativa é de que essa infraestrutura comece a dar lucro a partir do terceiro ano, o que seria revertido para a expansão da própria rede.
Os estudos anteriores do governo apontavam para cenários que variavam entre R$ 3 bilhões e R$ 15 bilhões. Neste último caso, o investimento seria para o governo atuar em toda a cadeia, oferecendo serviços também ao consumidor final. Mas essa ideia vem perdendo força, principalmente pela dificuldade de fontes de financiamento.
Uso de estatal é incerto
Santanna, que foi convidado pelos deputados para falar da Telebrás, disse que ainda não está certo se o governo usará a estatal para ser a gestora do plano ou se será criada uma nova empresa específica para esta função. O secretário também não soube prever quando o plano será anunciado, pois isso depende de uma decisão do presidente da República.
O secretário disse que entre os R$ 5 bilhões, anunciados nesta terça-feira (27) como linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o programa, estão também as possíveis desonerações tributárias que o governo concederá para os novos serviços. A linha de crédito do BNDES, explicou, ficará disponível para as empresas privadas comprarem equipamentos e para a cadeia produtiva do setor.
Para este ano, segundo informou esta semana Cezar Alvarez, estão previstos apenas R$ 280 milhões, que já foram aportados para a Telebrás há dois anos. Esse montante seria aplicado em um projeto-piloto, em 100 cidades brasileiras, incluindo 17 capitais.
