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Incentivo

Plano de exportações do governo mira comércio com 32 países

Durante a solenidade de lançamento do Plano Nacional de Exportações (PNE), nesta quarta-feira, (24), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, disse que o Palácio do Planalto quer a internacionalização das empresas brasileiras e um avanço na relação com os demais países. “O plano tem o objetivo de (ter) mais empresas exportando, mais competitividade e crescimento”, disse o ministro, destacando que o governo apresenta o plano com “estreita colaboração com o setor privado”. “Queremos avançar relação com países da bacia do Pacífico: Chile, Colômbia e Peru”, afirmou o ministro.

De acordo com Monteiro, o plano aponta direções e possui uma série de metas, como a promoção comercial. O ministro destacou que foi elaborado um mapa estratégico com foco em 32 países com os quais o Brasil precisa promover “uma coordenação intragovernamental mais efetiva nas ações de promoção comercial”.

Segundo o ministro, com a lista dos mercados prioritários, serão indicados produtos e serviços que são mais demandados por cada um dos países e regiões.

“Precisamos simplificar e racionalizar processos administrativos e aduaneiros que afetam importação e exportação”, disse Monteiro. “Os objetivos se colocam claramente para ampliação de mercado dos produtos agropecuários e complemento produtivo. Muito mais virá pela frente.” O ministro defendeu a implantação de um portal único do comércio exterior e a eliminação do uso do papel nos controles administrativos.

Reintegra foi mantido

O governo quer aumentar a partir de 2017 os valores devolvidos aos exportadores pelo pagamento de tributos. De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, o porcentual de pagamentos do Reintegra subirá dos atuais 1% para 2% em 2017 e 3% em 2018. “A mensagem é que o Reintegra foi preservado. Preservar esse mecanismo em meio a um ajuste fiscal severo é um sinal muito positivo”, afirmou ele durante o lançamento do Plano Nacional de Exportações (PNE).

Monteiro evitou traçar metas quantitativas, como o aumento esperado nas exportações decorrente do plano. “Há variáveis que não são controláveis”, completou. Monteiro disse ainda que o resultado da balança comercial neste ano será positivo e que o câmbio é uma oportunidade para os exportadores.

O ministro afirmou também que o governo espera que os resultados com PNE começarão no segundo semestre deste ano e que ficarão mais evidentes a partir de 2016. “Esperamos resultados já no segundo semestre e eles ficarão mais efetivos a partir do próximo ano”, disse.

Menos burocracia

Sobre os efeitos do processo de desburocratização que estão na agenda do governo, Monteiro afirmou que os efeitos serão percebidos claramente este ano e que espera terminar o processo em 2017. “Ganhos que teremos com processo serão claramente percebidos este ano e até 2017 terminamos processo de desburocratização”, ressaltou.

Perguntado sobre as exportações agrícolas, Monteiro ponderou que este setor está no radar do governo e que o MDIC está trabalhando com o Ministério da Agricultura para ampliar a exportação de carne brasileira para o mercado norte-americano. Monteiro afirmou ainda que “o agronegócio é muito competitivo e Brasil tem estratégia para remover barreiras sanitárias ainda impostas e que dificultam (a exportação)”.

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