Diante da crise política e econômica que acomete seu governo, a presidente Dilma Rousseff lançou nesta quarta-feira (24) o Plano Nacional de Exportações para ampliar o comércio exterior do país. Segundo a presidente, o Brasil, sétima economia do mundo, “não pode aceitar ocupar o 25.º lugar no comércio internacional”.
“O Plano Nacional de Exportações é parte estratégica da nossa agenda de voltar a crescer. São medidas para ampliar e dinamizar nossas exportações”, disse Dilma em seu discurso de pouco menos de 20 minutos, no Palácio do Planalto.
De concreto, o programa prevê uma elevação dos recursos destinados ao financiamento das exportações com taxas subsidiadas. A relação de medidas anunciadas prevê ainda iniciativas genéricas nas áreas de promoção e facilitação do comércio, acesso a mercados e aperfeiçoamento de regimes tributário.
A presidente defendeu que o plano, parte do esforço do governo para entrar em uma agenda positiva, deve “priorizar novos mercados”, “estimular a competitividade” e “a geração de empregos”. “Queremos firmar acordos com países e regiões, sem preconceito e sem discriminar parceiros”, afirmou a presidente que, mais uma vez, prometeu apresentar até o fim do ano a oferta do Brasil para a União Europeia sobre o acordo de livre comércio com o bloco. “Nossa palavra de ordem é aumentar a participação do mercado externo”, completou.
O ministro Armando Monteiro Neto, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, anunciou uma ampliação de 30% dos recursos direcionados ao Proex, programa que garante juros subsidiados no financiamento privado às exportações. O programa terá um orçamento de R$ 1,5 bilhão este ano.
O governo se comprometeu, ainda, a aumentar gradualmente a alíquota do Reintegra, programa que devolve aos empresários parte da receita obtida com as exportações para compensar resíduos de impostos acumulados. A alíquota, hoje em 1%, passará para 2% em 2017 e para 3% em 2018, afirmou Monteiro.
