O Programa de Proteção ao Emprego (PPE) do governo federal já “salvou” 18,7 mil empregos em 12 companhias, a maioria das indústrias metalúrgica e automotiva. Outras 34 empresas têm pedidos de adesão em análise no Ministério do Trabalho, e nesta segunda-feira (19) os funcionários da fábrica paranaense da Volkswagen aprovaram a proposta da montadora de participar do programa.
Apesar da importância das vagas que foram preservadas mediante a redução da jornada de trabalho e dos salários, o resultado da iniciativa até agora foi bastante discreto em meio ao rápido avanço do desemprego no país.
Desde o anúncio do programa, em julho, o país fechou 243,6 mil postos de trabalho formais, segundo os dados mais recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), atualizados até agosto. Supondo-se que, sem o PPE, mais 18,7 mil pessoas teriam sido dispensadas, o total de cortes passaria de 262 mil. Dessa forma, o programa do governo evitou apenas 7% das demissões do período.
A própria meta anunciada no lançamento do PPE, de beneficiar 50 mil trabalhadores em seis meses, é pouco ambiciosa se confrontada com o número de pessoas que perderam emprego neste ano. De janeiro a agosto, quase 573 mil vagas com carteira assinada foram extintas no país.
“O PPE foi uma tentativa que eu considero válida. Mas a dimensão do problema é muito maior que o PPE”, avalia João Saboia, professor emérito do Instituto de Economia da UFRJ. “O ambiente está tão negativo que acho pouco provável termos uma recuperação no mercado de trabalho neste ano. E mesmo para 2016 é difícil saber o que esperar.”
Além do baixo alcance do programa oficial, a maior parte dos casos de redução de jornada e salários está ocorrendo fora do âmbito do PPE. Segundo levantamento feito pela plataforma salarios.org.br na base de dados do Ministério do Trabalho, do início do ano até a última quinta-feira (15) houve 134 acordos “convencionais” de corte na carga horária e na remuneração dos funcionários, seguindo as regras da Lei 4.923, de 1965. Em todo o ano de 2014, houve apenas quatro acordos desse tipo.
Enquanto o PPE permite a redução da jornada e dos salários em até 30% por até seis meses, prorrogáveis por mais seis, pela Lei 4.923 o corte é de no máximo 25% por três meses, também prorrogáveis. Outra diferença é que, no PPE, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) cobre até metade da perda salarial dos trabalhadores. Assim, quem teve a carga de trabalho reduzida em 30% sofre uma queda menor na remuneração, de 15%.
Os 134 acordos detectados pela salarios.org.br resultaram em uma queda média de 15,8% no salário dos trabalhadores – o número de profissionais envolvidos não pôde ser estimado.
Para o coordenador da plataforma, o economista Hélio Zylberstajn, apesar de mais empresas estarem recorrendo a essa ferramenta em 2015, o número de contratos ainda é pequeno dentro do universo de 50 mil acordos salariais fechados todos os anos no país.
