As mensalidades dos planos de saúde individuais poderão ser reajustadas em até 9,65% entre maio de 2014 e abril de 2015, índice maior do que a inflação, que tem ficado por volta dos 6% nos últimos anos. O aumento estipulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é o maior desde 2005, quando o teto para o reajuste foi 11,69%.
O teto vale para planos individuais contratados depois de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98. Os planos individuais reúnem 8,8 milhões de beneficiários, 17,4% do mercado brasileiro. Os outros planos vendidos no país são coletivos e não têm o reajuste máximo estipulado pela agência reguladora.
O reajuste autorizado pela ANS será aplicado a partir da data de aniversário do contrato, mas pode ser retroativo, caso a defasagem entre o aumento e a data de aniversário seja, no máximo, de quatro meses. Por exemplo, o consumidor paga R$ 100 e seu contrato vence em maio, mas o boleto já foi enviado e pago com esse valor. O cliente também já recebeu as faturas de junho e julho também de R$ 100, sem o reajuste. Em agosto, ele irá pagar R$ 109,65 referentes a junho, mais R$ 19,65 correspondentes aos dois meses anteriores, nos quais o reajuste não foi aplicado.
A agência reguladora explica que a metodologia utilizada para calcular o índice máximo de reajuste dos planos individuais leva em consideração a média ponderada dos porcentuais de aumento dos planos coletivos com mais de 30 beneficiários.
A ANS alerta que os consumidores devem ficar atentos aos boletos de pagamento e observar se o porcentual de reajuste aplicado é igual ou inferior ao limite autorizado pela agência. Outro aspecto a ser observado é se a cobrança do reajuste é feita a partir do mês de aniversário do contrato.
Em caso de dúvida, a agência pede que os consumidores entrem em contato pelo Disque ANS (0800-701-9656). É possível fazer a queixa também na internet ou pessoalmente em um dos 12 núcleos de atendimento da agência no país.
