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O governo federal vai elaborar um plano para guiar investimentos públicos e privados em infraestrutura no país pelos próximos 30 anos. O chamado Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura terá indicações de investimentos necessários no futuro, relação de projetos de grande porte que dependam de ação do Executivo e mapeamento de tendências em infraestrutura. O objetivo é garantir que mais e melhores investimentos sejam feitos ao longo do tempo e se evitem problemas como obras paralisadas, aumentando o estoque de capital de infraestrutura no Brasil.
As informações foram obtidas pela Gazeta do Povo, com fontes a par do assunto. Um Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura será criado via decreto presidencial neste mês para elaboração desse plano de longo prazo. O colegiado se reunirá semestralmente, mas encontros extraordinários poderão ser convocados, assim como grupos de trabalho com especialistas na área poderão ser formados para ajudar na elaboração do planejamento. Os membros externos não terão direito a voto.
Participarão do comitê a Casa Civil, o Ministério da Economia, a Controladoria-Geral da União e a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Já os ministérios setoriais serão representados pelas pastas de Minas e Energia, Desenvolvimento Regional, Comunicações, Infraestrutura, Meio Ambiente e Ciência, Tecnologia e Inovações. A Secretaria-Executiva será exercida pela Casa Civil.
O que o governo quer com o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura
A principal missão do comitê será a elaboração do Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura. O documento deverá ser publicado em 2021 e revisado a cada dois anos. Ele deverá abordar, de forma integrada, planos para os setores de transportes, telecomunicações, energia, mineração, recursos hídricos e saneamento básico e, quando foram aplicáveis, pesquisa e desenvolvimento tecnológico. Hoje, muitos desses projetos já existem, mas não de forma integrada
O principal objetivo com o documento será fomentar investimentos em infraestrutura para aumentar a qualidade e o estoque do Brasil. “O estoque de capital de infraestrutura no Brasil, composto por estradas de rodagem, ferrovias, portos, canais, açudes, adutoras, usinas geradoras de energia elétrica, linhas de transmissão e redes de comunicação, entre outras, é muito inferior, proporcionalmente ao tamanho da economia, ao estoque observado de países membros da OCDE”, relata o ministro da Economia, Paulo Guedes, em minuta de exposição de motivos para criação do comitê e do plano, obtida pela Gazeta do Povo.
“Essa carência de infraestrutura, às vezes combinada a uma deficiência de qualidade, torna excessivamente onerosas diversas atividades produtivas, reduzindo a competitividade de nossas exportações e contribuindo para a baixa produtividade total da economia”, completa o ministro.
O governo também acredita que o plano contribuirá para o aumento da produtividade da economia e para a geração de empregos qualificados, além de fornecer uma visão de longo prazo para orientar os investimentos públicos e privados em infraestrutura. Outro objetivo do documento é compatibilizar os diversos planos setoriais já existentes nos ministérios que têm relação com o tema. Atualmente, esses planos estão “soltos”, sem uma integração, o que dificulta o planejamento no longo prazo.
O que terá no plano
Segundo minuta do decreto obtida pela Gazeta do Povo, o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura conterá as seguintes informações:
- Indicação dos investimentos necessários, agregados por setor, para os próximos 30 anos;
- Relação dos projetos de grande porte que dependam de iniciativa do governo federal, previstos para os próximos dez anos, contendo estimativa de viabilidade socioeconômica;
- Mapeamento das tendências de investimentos em infraestrutura da iniciativa privada e dos entes subnacionais, para os próximos dez anos; e
- Relação dos projetos de grande porte já em andamento pelo governo federal.
Na justificativa para criação do comitê e do plano, o ministro Paulo Guedes cita que publicações recentes de entidades como Ipea, Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI) apontam para a necessidade de se implementar um planejamento com horizonte de longo prazo. Esses mesmos estudos, afirma o ministro, ressaltam a necessidade de considerar os diversos ativos de infraestrutura de maneira integrada para que “mais e melhores investimentos sejam feitos nesses setores e se evite a recorrência de problemas relacionados à execução desses projetos”.
O ministro lembra que a perspectiva de restrição orçamentária para os próximos anos impõe a necessidade de atração de maior participação do setor privado nos investimentos de infraestrutura. “Nesse sentido, um plano de longo prazo para a infraestrutura cumpre um papel especialmente importante que é o de fornecer um horizonte de oportunidades ao investidor estrangeiro, que possui, naturalmente, custos adicionais relacionados à sua instalação e aprendizado sobre o mercado local, quando comparado aos investidores domésticos”, escreve Guedes.
Por fim, ele diz que o documento não será uma simples consolidação dos planos setoriais já existentes, mas sim um documento com mapeamento de tendências, relações de projetos e necessidades de investimento que permitirá em um futuro próximo que o governo federal conte com uma disponibilidade maior de bons projetos em infraestrutura. Ou seja, “com potencial de gerar benefícios à sociedade e à economia de maneira geral”, afirma Guedes.
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