As empresas de plano de saúde lideram pelo nono ano consecutivo o ranking de reclamações de clientes ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). O setor motivou 21,8% dos 5.692 problemas de consumo reportados à entidade em 2008. Foram 1.240 reclamações sobre planos. O levantamento, divulgado nesta segunda (9), coloca ainda no pódio os setores de telefonia (20,5% do total) e bancos (17,5%).
A concentração das queixas nas três áreas, que se revezam nos primeiros lugares do ranking há anos, aumentou em 2008, aponta o gerente de Informação do Idec, Carlos Thadeu. Saúde, telefonia e bancos motivaram 49,3% das queixas em 2006 e 44,9% em 2007. A fatia pulou para 59,8% no último ano. "São problemas recorrentes e cada vez mais concentrados nesses setores", disse Thadeu.
Queixas
Os clientes de planos de saúde queixaram-se de reajustes abusivos e restrições na cobertura de exames, cirurgias e materiais, como próteses. Para Thadeu, a inclusão pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em janeiro do ano passado, de cem novos procedimentos na lista de cobertura obrigatória dos planos agravou os problemas na relação com o consumidor.
Já as queixas sobre serviços de telecomunicações foram motivadas pela cobrança de ponto extra de televisões por assinatura, ainda sem regulamentação por parte da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A agência reguladora suspendeu temporariamente uma regra que proibia a cobrança, ou seja, por enquanto as empresas estão liberadas para cobrar o ponto extra.
Os clientes de telefonia, por sua vez, enfrentaram dificuldades com cobranças indevidas e detalhamento da conta do telefone fixo e com obstáculos para cancelar planos de celular. "O investimento das telefônicas em marketing supera o investimento na área técnica e de atendimento", afirmou o representante do Idec.
Thadeu recomendou redobrar a atenção com as operadoras neste ano de portabilidade em todo o País, ou seja, da possibilidade de trocar de prestadora e manter o número de telefone. "Embora a condição legal seja propícia à competição entre empresas, o consumidor tem de estar atento, pois elas criarão artifícios mais sofisticados para prendê-los."
Sem efeitos
Uma mudança de regulação, feita ano passado no setor bancário pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), não mostrou impactos efetivos em 2008. A regulamentação da cobrança de tarifas bancárias, com o intuito de facilitar a vida do consumidor, acabou criando dúvidas e dominou as queixas na área. "As regras trouxeram parâmetros, mas os bancos criaram meios de manter o lucro vindo das tarifas e a competição continua inexistindo no setor", disse Thadeu.
As resoluções do CMN, que passaram a valer em 30 de abril de 2008, disciplinam a cobrança de tarifas e definem regras para o pagamento antecipado de empréstimos e para o cálculo do Custo Efetivo Total (CET) do crédito.
Fiscalização
A única forma de reduzir os problemas nas áreas de saúde, telefonia e bancos, na opinião de Thadeu, é fortalecer a regulação e a fiscalização desses setores. "Mais agilidade por parte das agências de regulação faria muito bem ao consumidor", afirmou.
