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Royalties

PMDB de São Paulo faz mobilização contra divisão

O PMDB de São Paulo e a Asso­­ciação Paulista de Municípios e da União dos Vereadores do Estado de São Paulo darão início, na quarta-feira, à campanha de mobilização em defesa da divisão equilibrada dos royalties oriundos da exploração de petróleo do pré-sal, cujo projeto está em tramitação no Con­­gresso Nacional. A campanha começará durante o 54º Con­­gresso Estadual de Mu­­nicípios, que começa hoje em Serra Negra (SP). O ex-governador e presidente estadual do PMDB de São Paulo, Orestes Quércia, fechou acordo com representantes da entidade para a realização do movimento.

A proposta de alteração da distribuição de royalties tem sido alvo de fortes discussões entre estados produtores e não produtores de petróleo. O projeto que prevê a distribuição igualitária já foi aprovado na Câmara e agora começa a tramitar no Senado.

Segundo o presidente da Associação Paulista de Mu­­nicípios, Marcos Monti, os mu­­nicípios têm assumido responsabilidades sem receber a contrapartida necessária para que possam ser implementados projetos e ações. A opinião é compartilhada pelo presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo, Sebastião Misiara, que defende que a polêmica relativa à distribuição dos royalties do pré-sal como oportunidade de pressionar o governo federal a deixar de centralizar os recursos.

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