Rio (Folhapress) O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou ontem que está elaborando um relatório detalhado sobre a questão do fim da assinatura básica para entregar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião ministerial de sexta-feira. O presidente pediu que o ministro elaborasse o documento após ouvir seus argumentos durante viagem na última quarta-feira.
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que pretende se encontrar com representantes de operadoras de telefonia na próxima semana para tentar convencê-los da necessidade de eliminação da cobrança de assinatura mensal de telefonia fixa. Desde que assumiu o cargo de ministro, Costa tem assumido postura contrária à cobrança de assinatura básica de telefone.
O governo tentará convencer as empresas do setor a abrirem mão da cobrança da assinatura, que custa em média R$ 40. O ministro das Comunicações classificou a questão da assinatura básica como "um clamor nacional". Costa afirmou que o presidente ficou impressionado com o problema. O principal argumento do ministro é de que "os pobres estão pagando a conta de telefone dos ricos".
Segundo o ministro, quando um consumidor paga uma assinatura básica, estão embutidos 100 pulsos. "Como as pessoas da classe média e até os que ganham um salário mínimo usam apenas 30% dos pulsos, pagam em média R$ 0,56 por minuto ao fazer uma ligação. Nós que usamos 600 minutos, o equivalente aos 400 minutos mais 200, acabamos pagando R$ 0,16 por minuto. É uma injustiça", disse.
O ministro acrescentou que a assinatura básica estaria servindo também como um meio para que as empresas do setor reajustem suas tarifas em mais 9% ao ano além do IGP-DI (Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna) porque a assinatura básica faz parte da cesta de produtos de telefonia.
Costa disse ser declaradamente a favor do fim da assinatura básica. O ministro afirma que o preço da assinatura subiu muito acima da inflação desde que as companhias de telecomunicações foram privatizadas.
Segundo o ministro, as companhias estão "atrasadas" no que se refere à cobrança de assinatura básica. "Em todos os países do mundo os preços foram caindo e o telefone foi chegando às classes mais baixas da população. No Brasil estamos substituindo o telefone fixo pelo celular pré-pago. Estamos propondo que os 20 milhões de telefones que eles têm estocados e não usam sejam colocados nas casas das pessoas que não podem pagar R$ 40, mas podem pagar pelo telefonema", afirmou.
