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O anúncio recente de um possível reajuste salarial de 5% a todo o funcionalismo público e o não cumprimento das promessas do presidente Jair Bolsonaro (PL) de reestruturar a carreira das forças de segurança azedaram o clima do governo com a Polícia Federal, que planeja uma manifestação nacional para a próxima quinta-feira (28).
"O sentimento de frustração da categoria se amplifica diante do noticiado reajuste linear para os servidores públicos federais", diz, em nota, a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF). Em assembleia realizada no último dia 20, a categoria decidiu realizar protestos em frente às superintendências da corporação nos 26 estados e no Distrito Federal.
No comunicado, o sindicato fala, ainda, em uso da imagem da Polícia Federal como "ferramenta publicitária e de marketing político". "[A ADPF] reforça o posicionamento, cada vez mais firme, de que, caso o presidente da República, Jair Bolsonaro, descumpra o compromisso público assumido por ele diversas vezes, os policiais da União não se manterão inertes diante do uso da valorização da segurança pública e da excelente imagem da Polícia Federal como ferramenta publicitária e de marketing político", diz a nota.
Possível greve a partir de 2 de maio
Na última semana, a categoria aprovou o início do movimento de "operação-padrão", também conhecido como "operação-tartaruga" - trata-se da realização dos serviços seguindo os procedimentos operacionais padrão com rigor excessivo. Os policiais também aprovaram indicativo de greve caso não haja acordo com o governo. O indicativo será ratificado em assembleia no dia 2 de maio.
Delegados federais também têm sido orientados pela ADPF a não "viajar em missão sem o pagamento prévio de diárias" e a estabelecer "critérios para compensação ou remuneração do regime de sobreaviso, que tanto sobrecarrega os policiais".
Relembre
No último ano, servidores da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), considerados base eleitoral importante para Bolsonaro, receberam a promessa do presidente de reajuste salarial e reestruturação de carreiras.
Em 13 de dezembro de 2021, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, representantes de forças de segurança e o gabinete do ministro Paulo Guedes se reuniram presencialmente para discutir uma possível reestruturação de carreiras e reajuste salarial dessas categorias.
O anúncio do presidente, no entanto, gerou a reação negativa de diversas outras categorias do funcionalismo, que passaram a reivindicar aumento de salário, reestruturação de carreiras e a realizar paralisações e greves.
O movimento das categorias freou a proposta do governo, que, até o momento, não bateu o martelo sobre a questão. A expectativa é que o Planalto continue levando a situação em banho-maria pelas próximas semanas.
Oficialmente, no Orçamento de 2023, o governo reservou R$ 1,7 bilhão para o reajuste de servidores, sem "carimbar" o recurso para categorias específicas.
Mas ao apresentar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2023, o governo sinalizou que planeja reservar R$ 11,7 bilhões para reajuste salarial e reestruturação de cargos e carreiras de servidores no próximo ano. A reserva de recursos só será formalizada quando o governo apresentar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem, o que deve ocorrer em agosto.
