Donald Trump e Elon Musk eram água e óleo em 2016. Enquanto um magnata defendia mais refinarias de petróleo (“grandes geradoras de emprego”) no seu caminho à Casa Branca; o outro dizia que aquele “não era o candidato certo”, obviamente porque petróleo não lhe interessava – Musk é dono da Tesla, fabricante de carros elétricos. Mas o destino é irônico: hoje eles estão lado a lado. Ao mesmo tempo em que grandes corporações de tecnologia, como Apple e Google, torciam o nariz para o recém-empossado presidente, ele convidou o sul-africano para participar do conselho empresarial de seu governo. De bom grado, Musk aceitou. Moral da história: a política da vida real é bem diferente daquela dos livros.
A pequena fábula não é exclusividade dos Estados Unidos. Na maior parte do mundo democrático, isso inclui o Brasil, a relação entre empresas e governo caminha na corda bamba, se equilibrando em meio a sopros impiedosos dos críticos – de um lado, os que classificam o governo como um mero vampiro sugador do empresariado; do outro, os que veem as empresas como lobos à espreita da presa fácil chamada dinheiro público. Ambos estão errados. Bem calibrada, a harmonia entre grupos privados e estado “cria empregos, desenvolve setores e mobiliza uma indústria nacional competitiva”, definiu a The Economist.
Regras de convivência
Como o mundo regula a relação estado-empresa
Estados Unidos: o lobby, que é o ato de uma empresa de debater algo de seu interesse com um agente público, é regulamentado desde 1946. Os lobistas são registrados e devem prestar contas periódicas. Agrados ou dinheiro a políticos são passíveis de punição.
União Europeia: lobistas se registram voluntariamente e seguem um código de conduta fiscalizado pela Comissão Europeia. Desvios de conduta são passíveis de punição, como exclusão do registro.
Brasil: discute-se a regulamentação do lobby desde a década de 1980, porém, há diferentes textos legislativos. O mais avançado é o projeto de lei 6.132/90, pronto para ser votado na Câmara, que trata da atividade no Legislativo.
Para as empresas, é o caminho para a prosperidade (ou sobrevivência). “Aquela que não se comunica [com os poderes públicos] deixa espaço para as que se comunicam. O Estado é construído para servir a sociedade, é importante participar das decisões” defende Edgard Usuy, diretor da regional sul da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), uma entidade que fomenta justamente estes caminhos de comunicação.
O ponto fundamental é a fronteira da relação. “Tudo depende muito do sistema político. Se há clareza de posições e limites na atuação das empresas, nos canais de participação, nas sugestões de políticas e ações, é muito positiva. E não só falando de empresas, mas da sociedade civil (entidades, ONGs, associações) como um todo”, sustenta Denilde Holzhacker, professora do Master em Relações Governamentais e Institucionais da ESPM, uma das entidades que perceberam a necessidade de formar profissionais neste campo –os cursos de Relações Governamentais estão em seus primeiros anos no Brasil.
“O governo não pode ser a favor de uma só empresa ou só setor, mas a favor de todos. O problema é agir em prol de si, dos seus interesses. Com mais transparência nos processos e diálogos [mostrar como o empresário pode falar com um parlamentar, por exemplo], isso se torna uma ferramenta importante até para o governo sentir o resultado de suas políticas”, diz a professora. Não é o caso do Brasil, onde, defende Denise, há falha “histórica” na transparência.
Apesar disso, e dos escândalos de corrupção na relação empresa-estado que inundam os noticiários ano após ano, há uma luz. Edgard Usuy, da Abrig, sustenta que o próprio empresariado tem se mobilizado para mudar essa realidade. “Apesar de ter várias regras que conduzem o processo, nem sempre uma empresa se guia pela legalidade. Mas há uma pressão do próprio empresariado para que haja mais clareza na relação. Percebo um movimento de mudança também do lado público”, aponta.
Voltemos ao norte das Américas. A aparente virada ideológica de Musk não é das coisas mais bonitas. Mas é o que se chama tecnicamente de realpolitik, quando os interesses práticos abocanham os ideológicos. O manda-chuvas da empresa de exploração espacial Space-X, além da citada Tesla, sabe que precisará do governo de Trump para fomentar grande parte de seus ousados negócios. Em troca, o presidente americano ganhará aquilo que o ajudou a se eleger: empregos.
De acordo com a CNN, novas fábricas do conglomerado de Musk têm potencial de gerar dezenas de milhares de postos de empregos. Um passo, pelo menos na concepção do presidente norte-americano, fundamental para “tornar a América grande de novo”.
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