Foz do Iguaçu Mesmo sem manter uma fiscalização de 100% dos veículos como havia sido anunciado, a Receita Federal (RF) quase dobrou a arrecadação de impostos na Ponte da Amizade, fronteira entre Brasil e Paraguai, após a inauguração da nova aduana. Conforme levantamento divulgado ontem, entre outubro de 2005 e setembro de 2006, período anterior ao funcionamento da nova aduana, foram arrecadados R$ 2.553.474 em impostos. Já entre outubro de 2006 a setembro de 2007, o montante chegou a 4.874.332,00, o que equivale a um aumento de 91%. A aduana começou a funcionar no dia 26 de outubro do ano passado.
Outro dado que mostra a tendência de legalização das compras e a redução do contrabando pela Ponte da Amizade é o número de cadastros feitos e o de mercadorias retidas. Em setembro de 2006, a quantidade de pessoas cadastradas na Ponte da Amizade ou seja, que declararam as compras, mesmo abaixo da cota de US$ 300 chegou a 48.329. Em setembro deste ano, o número foi 85.238. Até setembro do ano passado, foram apreendidas na Ponte US$ 8.243.137 em mercadorias. No mesmo período deste ano, o total caiu para US$ 5.777.179.
O delegado da RF, Gilberto Tragancin, diz que a maior parte dos impostos foi paga por turistas e moradores da região. Na avaliação dele, o laranja pessoa contratada por sacoleiros para transportar mercadorias pela Ponte da Amizade deixou de passar assiduamente pela fronteira porque o transporte de mercadorias pela Ponte para a categoria não é mais viável como antes, quando não havia controle aduaneiro. "A maioria dos cadastrados não é sacoleiro porque foi feito um trabalho de identificação das pessoas", diz. O comprista cadastrado só pode retornar ao Paraguai 30 dias depois, rotina incompatível com a dos laranjas, que cruzavam a Ponte da Amizade praticamente todos os dias.
Tragancin admite que a fiscalização na nova aduana não é a ideal. A vistoria total ou cota zero anunciada antes da estrutura ter sido inaugurada foi fundamental na fase inicial. Hoje, de acordo com o delegado, a fiscalização é suficiente para causar risco de perda para quem leva mercadorias sem fazer a declaração. "Nosso objetivo maior é o cadastro, mesmo que eventualmente não fiscalizemos item por item". A cada 10 carros que passam pela Ponte da Amizade, pelo menos quatro são parados, afirma.
Ainda segundo o delegado, aumentou a fiscalização para conter os contrabandistas no Lago de Itaipu. A estratégia foi adotada porque o contrabando deixou de passar em massa pela Ponte da Amizade para usar a extensão da Costa Oeste e fazer as mercadorias chegarem ao Brasil. O indicador é justamente a redução do número de apreensões na Ponte da Amizade.
