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A possibilidade de uma sobretaxação de alimentos e bebidas considerados prejudiciais à saúde é rejeitada por 90% dos brasileiros, segundo levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa de Reputação e Imagem (Ipri) a pedido da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia).
A tributação de caráter extrafiscal, com o objetivo de inibir o consumo de determinados bens e serviços, está prevista na proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, já aprovada na Câmara e atualmente em tramitação no Senado.
O texto, no entanto, não especifica o rol de produtos sobre o qual incidiria o chamado imposto seletivo; apenas indica que a definição deve ficar para uma lei complementar.
Em debates públicos sobre o tributo na Câmara houve consenso de que a lista de itens deve incluir cigarro e bebidas alcoólicas, sobre os quais hoje já é cobrada uma alíquota maior de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), mas também sugestões de que alimentos ultraprocessados fossem taxados.
João Dornellas, presidente executivo da Abia, diz que o que determina a qualidade de um alimento é sua composição nutricional, e não a quantidade de ingredientes ou de etapas de processamento.
“Um alimento pode ser mais ou menos nutritivo, tendo ele sido processado ou não. Portanto, aumentar a carga tributária sobre determinados alimentos não resolverá qualquer questão referente à saúde da população. Só fará a comida chegar mais cara na mesa dos brasileiros, prejudicando, sobretudo, os mais vulneráveis”, afirma.
O mesmo levantamento mostrou que 86% dos entrevistados são contra aumento de impostos sobre alimentos e bebidas de forma geral e que 85% defendem a redução da atual carga tributária sobre os produtos. Além disso, 77% consideram “alta” ou “muito alta” a quantidade de impostos que pesa hoje sobre a comida.
A pesquisa também mostrou que sete de cada dez entrevistados acreditam que a quantidade de pessoas em situação de fome aumentaria no Brasil caso o imposto seletivo sobre alimentos e bebidas fosse aprovado.
O levantamento foi conduzido presencialmente com 2.015 pessoas, com margem de erro de 2 pontos percentuais e intervalo de confiança de 95%.
Segundo a Abia, a carga tributária sobre alimentos industrializados no Brasil é de 24,4%, enquanto nos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a média é de 7%.
