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Empresa estatal

Por que Bolsonaro decidiu trocar o presidente da Casa da Moeda

(Foto: Divulgação/Casa da Moeda)

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O presidente Jair Bolsonaro decidiu trocar o presidente da Casa Moeda, estatal responsável pela fabricação de moeda, papel-moeda, passaporte e outros produtos. O administrador Eduardo Sampaio vai deixar o cargo neste mês para dar lugar ao vice-almirante Hugo Cavalcante Nogueira, atual diretor de abastecimento da Marinha.

A troca deverá ser oficializada no Diário Oficial da União (DOU) até dia 30. A informação foi publicada primeiro pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, e confirmada pela Gazeta do Povo com pessoas a par das negociações.

A troca vai acontecer por dois motivos, segundo apurou a Gazeta do Povo. Primeiro, porque o presidente Bolsonaro e a ala militar do governo consideram a estatal estratégica, já que ela fabrica grande parte do dinheiro que circula no país. Eles afirmam que a produção de dinheiro é uma questão de segurança nacional, por isso a estatal não pode ser privatizada e deve ficar sob o comando das Forças Armadas.

O próprio presidente tornou pública sua visão em uma live semanal, no mês passado. Sem anunciar a troca, Bolsonaro afirmou: “A Casa da Moeda eu achei que não era o caso [de privatizá-la], tendo em vista informações que eu tive de outros países que privatizaram e depois voltaram atrás. Eu acho que o que a Casa da Moeda faz tem que ser algo como uma coisa de segurança nacional. Passaporte, emissão de dinheiro, moeda, entre tantas outras coisas lá”.

Os militares já haviam pedido a presidência da estatal no começo do governo Bolsonaro, mas a intenção do Ministério da Economia era privatizá-la. Por isso, Salim Mattar, na época secretário de Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do governo, tirou Alexandre Cabral, que comandava a estatal desde 2016, e indicou o empresário Eduardo Sampaio. A missão de Sampaio era sanear a empresa e deixá-la pronta pra uma eventual venda.

Centrão queria retomar comando da estatal

O segundo motivo para Bolsonaro trocar a presidência da Casa da Moeda foi a investida do Centrão. Os partidos do bloco, tradicionalmente, indicavam o presidente da estatal, ou pelo menos diretores. Esse acordo foi interrompido quando Bolsonaro assumiu o governo. Mattar indicou Sampaio, profissional com mais de 20 anos de experiência em siderurgia e metalurgia e mercado financeiro, que, por sua vez, trouxe diretores também com experiência de mercado.

Agora, com o bloco fazendo parte da base de apoio do presidente, o Centrão voltou a ficar de olho na presidência da estatal, o que foi negado por Bolsonaro, que preferiu colocar um militar da Marinha. Essa solução, segundo apurou a Gazeta do Povo, foi aprovada pelo Ministério da Economia, que era contra entregar a presidência para o Centrão. Porém, não é descartado que o bloco ainda consiga emplacar algum diretor.

Alexandre Cabral, que ocupou a presidência da estatal de 2016 a junho de 2019, foi indicado pelo PTB, um dos partidos que compõe o Centrão. Neste ano, o bloco tentou emplacá-lo na presidência do Banco do Nordeste, mas não conseguiu depois que veio à tona que Cabral é investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por suspeitas de irregularidades em contratações feitas pela Casa da Moeda durante sua gestão. O prejuízo é estimado em ao menos R$ 2,2 bilhões. Cabral nega qualquer irregularidade.

Gestão empresarial tentava sanear a empresa

A gestão de Eduardo Sampaio à frente da Casa da Moeda procurava sanear a empresa. O objetivo era que a estatal atingisse o break-even (receitas iguais às despesas) em 2021 e voltasse a ter lucro a partir de 2022, conforme mostrou reportagem da Gazeta do Povo.

Antes da pandemia, a meta era atingir o equilíbrio neste ano, mas isso não será mais possível porque a empresa teve uma queda de produção de passaportes, seu único produto lucrativo no momento.

A estatal estava prestes a virar dependente da União, ou seja, dependeria de recursos do Tesouro anualmente para pagar suas despesas básicas, pois suas receitas não seriam suficientes para cobrir os gastos. O alerta foi feito pelo próprio Tesouro Nacional, em relatório sobre riscos fiscais pra União, e confirmado pelos novos gestores, quando assumiram a empresa.

Em 2017, a empresa teve prejuízo de R$ 117,6 milhões, interrompendo anos de resultado superavitário. Em 2018, o rombo foi de R$ 93,4 milhões. No ano passado, a perda foi de R$ 86,6 milhões. O resultado de 2019 poderia ter sido ainda pior: a previsão era terminar o ano no negativo em R$ 206 milhões. Só não foi porque uma série de medidas de saneamento da empresa foram adotadas.

Futuro da Casa da Moeda

O futuro da Casa da Moeda ainda é incerto. Não se sabe se a nova gestão dará continuidade aos projetos e medidas de saneamento implementadas pela atual gestão ou se mudará o foco. “Essa é a pergunta de um milhão de dólares”, diz uma fonte a parte das negociações. A reportagem procurou a presidência da República e a Marinha para comentarem o assunto, mas não obteve retorno.

Outra fonte a par do assunto demonstrou certo otimismo porque a presidência será ocupada por um funcionário da Marinha. “O que nos dizem é que quem é da Marinha tem foco mais em gestão e em meritocracia. Se fosse alguém da Aeronáutica, estaríamos perdidos. Se fosse do Exército, também seria complicado”, relata.

O medo da atual gestão e de parte do ministério da Economia e do Banco Central (principal cliente da Casa da Moeda), segundo apurou a reportagem, é que a estatal volte para os tempos em que não havia integração entre as áreas, nem controle dos processos e do caixa da empresa.

Caso a estatal não volte ao lucro, ela corre o risco de virar dependente da União no médio prazo, o que pressionaria o Orçamento federal e tiraria espaço para investimentos e programas sociais, por exemplo.

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