A portabilidade numérica, que permite a troca de operadora de telefonia com a manutenção do número de telefone, entra em vigor hoje no DDD 41 que engloba Curitiba, Região Metropolitana e Litoral. Usuários de telefones fixos ou celulares que queiram aproveitar a mudança podem solicitar o pedido diretamente na nova operadora, que cuidará do cancelamento da linha na antiga prestadora de serviços. O prazo para mudança é de até cinco dias úteis.
A advogada Vanessa Vieira, da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), recomenda que o usuário avalie qual o seu perfil e, a partir daí, escolha a operadora que melhor atenda às suas necessidades de consumo. "O consumidor tem que avaliar se realiza chamadas curtas ou longas, se utiliza a operadora em viagens, e verificar dentro disso qual operadora oferece os melhores preços." Ela alerta também que algumas empresas têm feito ofertas especiais para clientes da portabilidade, mas que é necessário ficar atento às cláusulas de fidelidade impostas nesses casos, que podem exigir a permanência na operadora por até um ano. "Se houver cláusula de fidelidade, o consumidor que quiser trocar de operadora pode ter de pagar multa", avisa.
Abrangência
A portabilidade chega hoje a mais 13 milhões de usuários de telefonia fixa e móvel além do 41, no Paraná, o 16, em São Paulo, 34 e 35 em Minas Gerais, e o 74, na Bahia, estarão funcionando dentro do sistema que permite a transferência dos números de uma operadora para outra.
De acordo com a Associação de Recursos em Telecomunicações (ABR) Telecom, entidade administradora do serviço, com a implantação de mais uma etapa da portabilidade numérica, 90,2 milhões de usuários de telefonia no país já podem trocar de empresa de telefonia mantendo o número. A portabilidade foi implantada em 1º de setembro de 2008, inicialmente, em oito regiões. Até a primeira semana de março, o serviço estará disponível em todo o território nacional, nos 67 DDDs existentes.
De acordo com o calendário de implantação gradativa do serviço, já é possível trocar de operadora sem mudar o número do telefone em 18 capitais. Até o momento, 195 mil usuários pediram para transferir o número de telefone. No Paraná, onde o sistema já funcionava nos DDDs 43 e 44, no Norte do estado, foram 30 mil trocas.
