Portabilidade não vale só para telefone. É para dívida também

Portabilidade de telefone você já ouviu falar, talvez até de planos de saúde. Mas de crédito? Pois ela existe desde 2006. Há formulários específicos para fazê-la e o processo é relativamente simples, apesar de desconhecido. A ideia inicial era que a portabilidade ajudasse a reduzir o custo dos empréstimos, com a possibilidade de o cliente optar por transferir a dívida se encontrasse juros mais baixos em outra instituição. Na prática, ela não deslanchou por falta de conhecimento dos clientes bancários, embora as estatísticas do Banco Central tenham mostrado recentemente um aumento de volume importante. Só neste mês (até o dia 26) foram formalizadas 33.088 migrações – uma alta de 262% ante maio de 2009 e de 6,16% sobre abril deste ano. Nesse quesito, a portabilidade de crédito perde feio para a dos telefones: em abril (último dado disponível) foram feitos 418 mil pedidos de migração de linhas fixas e móveis.

Em termos de valores, foram R$ 721 milhões nesses 26 dias, 58,81% a mais do que em abril e 343,87% acima de maio de 2009. Isso não significa, entretanto, que os clientes bancários não estejam negociando suas condições de contrato. "Não é possível mensurar o impacto total da portabilidade. Muitos não concretizam a migração pois, ao tentar, conseguem condições melhores no seu banco", afirma o chefe do departamento de Normas do Banco Central (BC), Sérgio Odilon. Para migrar uma dívida para um banco com juros menores, é preciso primeiro que ele aceite quitá-la na instituição credora original. Depois, o cliente deve procurar o banco atual para que ele envie seus dados cadastrais para o novo financiador. A instituição então avalia o histórico do cliente para confirmar a operação. Em caso positivo, o devedor passa a pagar as parcelas para o novo banco, sob juros menores. A portabilidade não implica cobrança de IOF, TED e taxa para liquidação antecipada. No financiamento imobiliário, custos com cartório encarecem a migração.

Segundo Odilon, não há prazo estipulado para que a operação seja concretizada, mas ela deve ser rápida. "Se o banco demorar ou criar dificuldades, o cliente deve reclamar com a ouvidoria da própria instituição. Caso não funcione, deve procurar o BC e informar o número de protocolo da queixa."

O chefe do departamento do BC aconselha que, antes de optar pela portabilidade, o cliente preste atenção às tarifas cobradas no novo banco. Embora os juros do empréstimo sejam menor, outros custos de correntista podem ser mais altos e não compensar. Odilon também lembra que, ao conceder um empréstimo, todo banco é obrigado a apresentar o CET (Custo Efetivo Total), planilha com todas as taxas, juros e tarifas cobradas pelo crédito. Ele adverte que a instituição não pode exigir que o consumidor adquira outros serviços para efetivar a portabilidade. Isso seria venda casada, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

O último levantamento do Procon de São Paulo com os maiores bancos do país mostra que a taxa para o empréstimo pessoal variava de 4,48% a 5,86% em maio. O matemático José Dutra Sobrinho analisa um exemplo de migração. Um empréstimo de R$ 10 mil financiado em 24 meses por 5,86% sairia por R$ 786,51 por mês. Após um ano, o saldo devedor seria de R$ 6.644,90. Se então o correntista migrasse para um banco com taxa de 4,48%, o valor da parcela cairia para R$ 727,89. Economia total de R$ 703,44 – pouco menos de uma parcela – ao longo de um ano.