Em duas reuniões nesta semana, o Conselho de Autoridade Portuária (CAP) do Porto de Paranaguá afirma ter juntado em um único documento os anseios dos operadores e sindicatos de trabalhadores que atuam no terminal e também das grandes entidades empresariais do estado para os novos arrendamentos.
O documento, protocolado nesta quinta-feira (17) na consulta pública da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), compara as ideias do governo federal, apresentadas no fim de setembro, com as propostas do projeto inicial, baseado no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Paranaguá (PDZPO) de 2012.
Para a comunidade portuária, é esta proposta original a que mais atende os interesses do Paraná. "O documento mostra de forma clara as diferenças entre as duas propostas e deve balizar as discussões da audiência pública sobre os arrendamentos", afirma a relatora da comissão do CAP que acompanha o PDZPO desde o seu início, Maria do Socorro de Oliveira. Ela avisa que o documento estará disponível à população no site do CAP (www.autoridadeportuaria.pr.gov.br) a partir desta sexta-feira (18).
Encontro
A audiência pública sobre as propostas recebidas pela Antaq até o momento será realizada na segunda-feira, dia 21 de outubro, em Paranaguá. O encontro deve ampliar as discussões acerca da proposta paranaense para o porto e também outras sugestões que foram recebidas no processo de consulta pública. O período para contribuições, aliás, não terminou. Segue até o dia 25 de outubro. A orientação dos órgãos públicos para quem vai participar da audiência desta segunda, no entanto, é de que os interessados protocolem formalmente suas contribuições no site da Antaq até o dia da reunião para garantirem sua discussão.
Trâmites
No dia 5 de novembro, uma nova reunião foi marcada, em Brasília, segunda a Appa para analisar as contribuições recebidas e verificar as possibilidades de serem acatadas.
Até o fim da primeira quinzena de novembro, todos os questionamentos registrados no site da Antaq deverão ser respondidos. A proposta final do edital de licitação será encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU) e publicado em meados de dezembro. A licitação do lote, para Paranaguá, está prevista para a segunda quinzena de janeiro de 2014. Serviço
Audiência pública sobre o novo plano de arrendamentos de Paranaguá. Local: Cine Teatro Rachel Costa, em Paranaguá (Rua XV de Novembro, s/ nº, em frente ao restaurante Danúbio Azul), das 15 às 18 horas.
