Porto e Marinha tentam chegar a um acordo sobre dragagem

Na próxima segunda-feira, o novo comando da Marinha no Paraná e a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) têm a chance de dar o pontapé inicial em um novo projeto de dragagem do Canal da Galheta, fundamental para a continuidade das operações dos portos do Paraná. A Appa convidou a Capitania dos Portos do Paraná, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e representantes da comunidade para discutir o assunto, em reunião fechada. O atual capitão dos portos do Paraná, desde março, é o capitão-de-mar-e-guerra Marco Antônio do Amaral Silva.

As tentativas recentes de dragagem, que não é feita regularmente há dois anos no canal de acesso aos portos, foram frustradas por divergências entre a Appa e a Capitania, que chegaram a provocar uma disputa judicial no ano passado.

Os pontos de discórdia são principalmente dois: a correção do canal, que atualmente é curvo e exige mais tempo de manobra dos navios, e a área para depósito do material dragado.

"O encontro tem como objetivo produzir um projeto viável, tecnicamente e economicamente, respeitando o meio ambiente, que atenda os anseios de todas as entidades participantes", afirmou Noelle Saborido, oceanógrafa do grupo setorial de Gestão Ambiental Mar e Terra da Appa.

Também são esperados para o encontro representantes dos operadores, dos armadores e dos práticos, responsáveis pela manobra dos navios no canal de acesso.

A reunião ocorre duas semanas após o almirante Gérson Ravanelli, diretor de Portos e Costas da Marinha do Brasil, ter dito que o Canal da Galheta pode entrar em colapso a partir de 2008, caso a dragagem não seja feita. A declaração foi feita durante audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o Porto de Paranaguá.

Nesta semana, Ravanelli disse que as dificuldades em realizar dragagem são muito comuns em quase todos os portos brasileiros. "O canal de acesso à Paranaguá tem tido problemas com assoreamento, o que não é exclusivo dessa região. Mas como a dragagem ali está paralisada desde 2005, a areia se acumula e o canal fica mais estreito."

Segundo ele, isso causa situações de risco para a navegação, obrigando a Marinha a criar restrições para o acesso. Desde junho de 2006, por exemplo, os navios com calado entre 11,5 e 12 metros estão proibidos de realizar manobras durante a noite. A Capitania dos Portos do Paraná está fazendo uma outra avaliação das condições técnicas do canal e pode criar novas restrições.

Manutenção

Segundo Ravanelli, a Marinha não vai exigir que a Appa realize a retificação do canal. Essa era uma das determinações do ex-capitão de Portos do Paraná, Francisco dos Santos Moreira, cuja atuação no caso da dragagem levou o superintendente da Appa, Eduardo Requião a ingressar com uma ação na Justiça Militar. "Essa exigência caiu. Mas claro que em determinada curva certos navios não conseguem passar. Então precisamos analisar quais as condições apresentadas para autorizar a dragagem", afirmou.

Ravanelli diz que um dos fatores que motivaram a Marinha a não autorizar dragagem em 2006 foi a escolha da Área de Circulação Externa (ACE) para depósito do material dragado. O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) fez a indicação em uma licença ambiental. "A ACE é reconhecida internacionalmente como área de espera dos práticos. Se forem colocados ali sedimentos, a segurança de navegação fica comprometida e a autoridade marítima tem obrigação de zelar pela segurança", disse, indicando que a Marinha deve rejeitar o projeto que tenha a ACE como área de depósito.

De acordo com ele, foi nesse local que em agosto de 2006 o navio Maersk Naples sofreu um acidente, ao tocar o fundo do canal. Segundo a Marinha, o local mais indicado seria a área conhecida como Banco dos Ciganos, que fica mais afastada do Canal da Galheta.

A Appa sustenta que a ACE existe e é utilizada desde 1985. De acordo com a oceanógrafa Noelle, o Banco dos Ciganos não pode receber sedimentos por causa do risco de contaminação ambiental do Parque Nacional de Superagüi. "A deposição não pode ser feita próxima a uma área protegida por lei."