A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) está procurando uma empresa para promover o abate de pombos em toda sua área, o que pode configurar crime ambiental de acordo com a Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente. O número de pombos no Porto de Paranaguá e imediações é estimado entre 35 mil a 40 mil. A Appa justificou a medida como forma de evitar a gripe aviária e garantir a saúde dos trabalhadores e a sanidade dos produtos que passam pelo local.
O edital de licitação para os serviços de abate foi publicado ontem. A escolha da empresa se dará por meio de pregão eletrônico, marcado para 21 de março. O valor máximo do serviço é de R$ 36 mil.
O superintendente da Appa, Eduardo Requião, disse, por meio da assessoria de imprensa, que procurou ajuda para resolver o problema dos pombos com os agentes envolvidos na atividade portuária e que, por falta de apoio, decidiu pelo abate. A Appa informou também que atua "em quatro frentes principais para acabar com os pombos: retirada de ninhos, quebra de ovos, colocação de repelente nas edificações e de grades nas entradas dos armazéns de grãos". A proliferação de pombos no porto já foi assunto de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembléia Legislativa.
De acordo com o promotor Sérgio Luiz Cordoni, de Proteção ao Meio Ambiente, o abate de animais é crime ambiental e só é permitido em casos extremos. Segundo ele, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) ou o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) precisa baixar portaria definindo os critérios para o abate, especificando a espécie de animal e o período permitido. O responsável por maus-tratos aos animais pode responder ação criminal e uma ação civil pública, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais.
O professor Alexander Biondo, do departamento de Medicina Veterinária da Universidade Federal do Paraná (UFPR), diz que não se justifica matar os pombos por temor da gripe aviária. "Se fosse assim teríamos de matar todos os cães porque eles transmitem raiva e todos os gatos, por causa da toxoplasmose", avaliou. Segundo ele, o ideal é fazer controle populacional com métodos anticoncepcionais.
