Governo planeja para 2022 as primeiras privatizações de portos do país

Depois de arrendar mais 13 terminais portuários em 2021, o governo federal projeta para 2022 as primeiras privatizações de portos da história do Brasil. No plano de desestatização para este ano estão incluídos os portos de Vitória (ES), Santos (SP), São Sebastião (SP) e Itajaí (SC).

O primeiro a ir a leilão, provavelmente em março, será a Companhia de Docas do Espírito Santo (Codesa), que administra os portos de Vitória e Barra do Riacho. Segundo o Ministério da Infraestrutura, o edital deve ser lançado na primeira quinzena de janeiro com uma previsão de R$ 783 milhões em investimentos privados para um contrato de concessão de 35 anos prorrogáveis por mais cinco. Vence quem oferecer o maior valor de outorga.

“Aprendemos muito com a estruturação do projeto da Codesa, que servirá de modelo para os próximos projetos. A desestatização trará investimentos em massa, gerará empregos e renda para a população capixaba e transformará a logística do Brasil”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em nota divulgada pela pasta.

A concessão do porto de Vitória à iniciativa privada visa modernizar a gestão portuária e atrair novos investimentos. As principais cargas movimentadas são ferro-gusa; gasolina, óleo diesel, álcool, malte, trigo e milho, fertilizantes, coque de hulha; cobre e concentrados, mármores e granitos e soda cáustica.

Para o segundo trimestre de 2022, está prevista a privatização do porto de São Sebastião, que tem investimentos estimados em R$ 574 milhões. O porto é importante para a navegação de cabotagem e escoamento da produção agropecuária e das indústrias de São Paulo.

Já o projeto de desestatização do porto de Itajaí ainda está em fase de estudos e deve ocorrer na sequência. O terminal é o segundo no país em movimentação de contêineres, com importante fluxo de exportação de congelados.

“Os portos serão privados em muito pouco tempo. A primeira privatização portuária foi aprovada pelo TCU [Tribunal de Contas da União], no porto do Espírito Santo. Ele irá a leilão provavelmente em março”, disse o ministro da Infraestrutura em evento no início de dezembro.

“Na sequência vem São Sebastião, Itajaí e depois o porto de Santos. E, com isso, ninguém segura mais esse movimento. Só em Santos são R$ 16 bilhões de investimentos, com aprofundamento de canal, de 15 para 17 metros, e investimentos em acesso, tanto ferroviário quanto rodoviário”, disse.

“Vamos pegar o maior porto da América Latina e transformar no maior porto do Hemisfério Sul. O porto que movimentava 130 milhões de toneladas vai movimentar 250 milhões.”

Em 2021, 13 terminais de portos foram arrendados

Em novembro, durante a chamada “Super Infra”, temporada de leilões do Ministério da Infraestrutura, o terminal STS08A do Porto de Santos foi arrematado pela Petrobras no valor de R$ 558,3 milhões.

No mesmo leilão estava previsto o arrendamento do terminal STS08, que acabou não recebendo propostas. O governo deve fazer novos estudos para relicitar a área.

Outros 12 terminais foram arrendados em 2021, gerando um total de R$ 1,8 bilhão de investimentos e R$ 813,7 milhões de outorga. Segundo o governo, as concessões devem gerar um total de 26.993 empregos.

Confira os terminais portuários que foram arrendados à iniciativa privada em 2021:

• IMB05 (Porto de Imbituba/SC) – Fertilizantes Santa Catarina Ltda
• IQI03 (Porto de Itaqui/MA) – Santos Participações S/A
• IQI11 (Porto de Itaqui/MA) – Santos Participações S/A
• IQI12 (Porto de Itaqui/MA) – Santos Participações S/A
• IQI13 (Porto de Itaqui/MA) – Tequimar
• MAC13 (Porto de Maceió/AL) – Empat – Empresa Alagoana de Terminais
• MAC15 (Porto de Maceió/AL) – Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S/A
• MCP02 (Porto de Santana/AP) – Caramuru Alimentos S/A
• MUC01 (Porto de Mucuripe/CE) – Tergran Terminal de Grãos de Fortaleza Ltda
• PEL01 (Porto de Pelotas/RS) – CMPC Celulose Riograndense
• SSD09 (Porto de Salvador/BA) – Intermarítima Portos e Logística
• STS08A (Porto de Santos/SA) – Petrobras
• TERSAB (Porto de Areia Branca/RN) – Consórcio Intersal