Portugal apresenta orçamento de 2013 com alta de impostos

O governo português apresentou nesta segunda-feira (15) seu projeto de orçamento para 2013 que inclui um aumento massivo de impostos e cortes de gastos, apenas dois dias após intensos protestos pelas ruas do país contra novas medidas de austeridade. "O orçamento proposto é o único possível, não temos qualquer espaço para manobra," disse o ministro das Finanças, Vitor Gaspar, a jornalistas depois de enviar a proposta de orçamento aos legisladores.

As medidas despertaram nova onda de protestos contra a proposta de orçamento de 2013. Dezenas de pessoas enfrentaram a polícia em frente ao Parlamento na noite desta segunda.

As novas medidas, uma condição do fundo de resgate da dívida, inclui uma nova sobretaxa de 4% e uma redução das aposentadorias e benefícios sociais. Gaspar confirmou que a taxa média de impostos aumentará de 9,8% este ano para 13,2%, de acordo com a proposta orçamentária.

As faixas de impostos devem ser reduzidas de oito para cinco, com o teto de 48% a partir dos rendimentos de 80 mil euros, quase metade da antiga faixa. "O orçamento do governo para 2013 é pesado para os portugueses", disse o ministro. "O aumento na carga tributária é muito significativo".

O governo aprovou o orçamento austero apesar de, no mês passado, ter tido que recuar em um pacote inicial de medidas e de uma pesquisa realizada na semana passada ter indicado que 70% das pessoas se opõem à política do governo.

Em maio de 2011, o FMI e a UE resgataram Portugal de um iminente colapso da dívida, com uma ajuda de 78 bilhões de euros, condicionada a reformas estruturais e orçamentárias.

Os portugueses deixaram claro nos protestos a insatisfação com as medidas de austeridade ligadas ao resgate que evitou a bancarrota nacional. No mês passado, houve muitas greves e protestos e, no sábado, milhares de pessoas se manifestaram nas ruas de Lisboa e muitas outras cidades.

Gaspar alertou que "questionar o orçamento é questionar a ajuda" no âmbito do programa de resgate do país. Ele disse que o país teve que implementar as reformas requeridas como parte do resgate para reconquistar sua independência financeira e que, se retardarem o ajuste, "estaremos sob a tutela de nossos credores por um longo tempo".

Os aumentos podem piorar a recessão em Portugal. Dados oficiais sugerem que a economia pode encolher 3% este ano com a taxa de desemprego próxima a 16%. É uma "bomba atômica fiscal", disse o líder do Partido Socialista, José Segiro. Para o Partido Comunista, as medidas equivalem a um "massacre".

O principal sindicato CGTP indicou que é "um ataque à dignidade das pessoas". O jornal Diário Econômico considerou que o orçamento é "um insulto ao povo português".

Os famosos credores da 'troika' - FMI, União Europeia e Banco Central Europeu - concordaram em amenizar as metas para redução do déficit público, que agora deve ser de 5% do PIB este ano e 4,5%, em 2013. Está concessão, contudo, está ligada a medidas extras.

Até mesmo o presidente português Anibal Cavaco Silva, que veio do Partido Social Democrata do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, expressou preocupação. "Nas circunstâncias atuais, não é certo requerer que um país, que vive um processo de ajuste fiscal, respeite, custe o que custar, um objetivo de dívida pública", postou ele em sua página no Facebook.

A situação é particularmente delicada porque os portugueses, que, até agora, pareciam aceitar a necessária austeridade, mudaram radicalmente de atitude. Este comportamento pode ser reforçado por um novo e controverso estudo do FMI sobre o famoso multiplicador fiscal que parece sugerir que o grau de correção orçamentária em muitos países na Europa ocidental está causando mais danos ao crescimento que trazendo benefícios.

Provavelmente, isso dará combustível àqueles que se opõem à rápida redução dos déficits, como o FMI geralmente solicita. Estas descobertas, contudo, são questionadas por alguns especialistas.

Eles consideram que a análise do FMI abrange uma escolha errada de países e, por isso, apresenta um quadro erroneamente sombrio que, em todo caso, pode ser maior que os dados mostram até agora.

Novos protestos contra austeridade em Portugal