O governo socialista português aumentou de 39% para 50% a participação do Estado na companhia aérea TAP, revertendo parcialmente a privatização decidida pelo anterior Executivo de direita.
O Estado pagará 1,9 milhão de euros (US$ 2,1 milhões) para a compra de 11% do capital ao empresário americano-brasileiro David Neeleman, fundador da companhia brasileira Azul, e a seu sócio português Humberto Pedrosa, que adquiriram 61% de participação na TAP durante o processo de privatização de 2015.
“O governo não intervirá na gestão diária da TAP, que seguirá nas mãos dos acionistas privados”, declarou neste sábado o primeiro-ministro Antonio Costa aos jornalistas, depois da assinatura de um acordo com o consórcio Gateway, dirigido por Pedrosa.
O governo terá, contudo, “uma voz preponderante no conselho de administração da TAP”, que contará com seis representantes do Estado e outros tantos do consórcio, declarou o ministro de Infraestrutura, Pedro Marques.
“A TAP se tornará uma companhia mais forte, que também estará em melhor posição para defender os interesses estratégicos de Portugal”, afirmou o chefe de governo, assegurando que esta compra de participações “está de acordo com a lei”.
A direita foi a mais votada nas eleições de 4 de outubro em Portugal, mas não obteve maioria absoluta. O governo em fim de mandato de Pedro Passos Coelho foi derrubado no Parlamento em 10 de novembro por uma aliança entre o Partido Socialista e a esquerda radical.
Dois dias depois, o governo demissionário concluiu, apesar das críticas da esquerda, a venda de 61% do capital da companhia aérea TAP ao consórcio Gateway.
Posteriormente, Costa foi nomeado primeiro-ministro e prometeu em seu programa que “não permitirá que o Estado perca mais da metade do capital da TAP”.
Como consequência dele, os acionistas privados tiveram que renunciar a ter uma maioria das participações nesta companhia aérea e, inclusive poderão abaixar para 45%, se os funcionários, com direito a 5% do capital, exercerem sua opção de compra.
O grupo TAP emprega mais de 10.000 pessoas. Suas dívidas passam de mais de 1 bilhão de euros (1,11 bilhão de dólares). Desde a sua chegada, o consórcio injetou 180 milhões de euros (200 milhões de dólares) na empresa.
A venda de participações do Estado na TAP estava no programa de privatizações incluída no plano de resgate financeiro negociado em 2011 pelos socialistas com a União Europeia (UE) e com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
O governo socialista de Antonio Costa também interveio suspendendo a privatização da gestão do transporte público de Lisboa e Porto (norte).
