Portugal anunciou nesta sexta-feira novas medidas de austeridade no funcionalismo público que incluem o corte de 30 mil empregos, a ampliação da carga de trabalho de 35 para 40 horas semanais e o aumento da idade da aposentadoria de 65 para 66 anos. O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, explicou os cortes orçamentários em um pronunciamento à nação no qual cifrou em 4,8 bilhões de euros o valor que espera poupar até 2015 para tornar a economia sustentável e cumprir os compromissos do resgate financeiro do país.
O líder conservador ressaltou que seu plano está aberto ao "diálogo" com a oposição, os empresários e os sindicatos, mas advertiu que se Portugal não conseguir diminuir nessa quantia os orçamentos estatais, voltaria a ficar "à beira da quebra" e em risco de abandonar a zona do euro.
Portugal ainda tem um déficit excessivamente elevado (de 6,6%) e não resolveu o problema do endividamento público (mais de 120% do PIB), lembrou o primeiro-ministro, que considerou a poupança nos gastos públicos "crucial" para que o país supere a crise econômica, retorne aos mercados e gere crescimento e emprego.
Segundo Passos Coelho, seu plano de saneamento do Estado se limita a reduzir os gastos públicos e não inclui mais impostos porque prejudicariam a recuperação econômica do país.
Por isso, explicou, pretende "tornar o Estado mais eficaz e sustentável" com reduções de despesas em ministérios, pessoal administrativo e custo da Seguridade Social. A ampliação do horário laboral dos funcionários de 35 para 40 horas semanais equiparará esse setor ao setor privado e gerará grandes economias em pessoal e pagamento de horas-extras, ressaltou.
O sistema previdenciário sofrerá várias reformas, algumas anunciadas hoje, como a aplicação de uma carga fiscal especial aos aposentados, para torná-lo menos oneroso.
Além disso, a idade geral de aposentadoria com todos os direitos retribuidores será alterada para 66 anos, embora ainda possa ser mantida legalmente aos 65 anos com uma penalização nas prestações.
Nas Forças Armadas e nos serviços de segurança não será permitida a aposentadoria antes dos 58 anos.
No governo serão reduzidas estruturas e despesas correntes, criados novos sistemas de qualificação, contratação e bonificações salariais e cortados 30 mil dos cerca do meio milhão de funcionários públicos que Portugal possui.
