Portugal espera ampliação de prazo para pagamento da dívida externa

Ministros de Finanças da Europa reúnem-se nesta sexta-feira (12) e neste sábado (13) em Dublin, na Irlanda. Eles vão discutir a possibilidade de Portugal ganhar mais tempo para pagar o montante principal da dívida externa, contraída a partir do programa de ajustamento econômico iniciado em 2011.

Há informações de que em Lisboa a chamada extensão da maturidade da dívida poderá ter até mais sete anos, suavizando o pagamento do empréstimo concedido pela União Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). A Grécia já se beneficiou com a ampliação de prazos de pagamento e a Irlanda também poderá ganhar mais tempo.

Iniciada com ministros dos 13 países que adotam o euro, a reunião tem caráter informal. A eventual prorrogação de prazos deve ser acertada entre o governo português e a Troika (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia).

Apesar de a reunião não ser decisória, o governo de Portugal tem grande expectativa de que alguma sinalização possa sair. "Eu quero ter esperança e essa negociação para Portugal é muito importante, ao fim de dois anos de esforços muito duros e de sacrifícios partilhados por toda a sociedade portuguesa", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, após almoço com o chanceler brasileiro Antonio Patriota.

Portugal "merece" pagar os empréstimos "em condições razoáveis e não em condições impossíveis", disse Portas, após citar a escritora naturalizada brasileira Clarice Lispector (morta em 1977): "Se eu não tiver esperança apenas vivo, mas não posso prometer nada à vida que eu vivo".

Em Dublin, a apresentação das condições econômicas de Portugal será feita pelo ministro das Finanças, Vitor Gaspar. Ele mostrará números que demonstram que Portugal conseguirá conter o déficit público apesar de o Tribunal Constitucional ter considerado ilegal quatro medidas do Orçamento do Estado.

Os demais ministros europeus de Finanças esperam ouvir ainda está como será feita a compensação de mais de 1,3 bilhão de euro, o que o governo português deverá resolver este ano após a decisão do Judiciário.

Em médio prazo, os credores esperam que o governo corte despesas permanentes, o que deverá implicar a demissão de funcionários públicos, o enxugamento de gastos sociais e a privatização de empresas estatais.

Ainda neste mês, uma missão da Troika voltará a Portugal para observar as contas públicas. Também é esperado que o governo faça o balanço de gastos no primeiro trimestre de 2013. Para maio, Portugal espera receber mais 2 bilhões de euros do empréstimo do programa de ajustamento econômico.

Em princípio, a intervenção dos credores estrangeiros vai até meados de 2014. Até lá o governo português espera poder retornar aos mercados financeiros internacionais e negociar títulos da dívida.