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Zona do euro

Portugal recusa oferta de socorro financeiro

José Sócrates e a alemã Angela Merkel: ela criticou rejeição do plano de austeridade no Parlamento português | Lionel Bonaventure / AFP
José Sócrates e a alemã Angela Merkel: ela criticou rejeição do plano de austeridade no Parlamento português (Foto: Lionel Bonaventure / AFP)

Londres e Lisboa - Depois da renúncia do primeiro-ministro, José Sócrates, Portugal se recusou a aceitar ajuda financeira externa. Em uma reunião de cúpula iniciada ontem e que terminará hoje, os líderes da União Europeia discutiram um socorro ao país, que não pôde ser colocado em prática porque o país em crise não oficializou um pedido.

O presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, disse que uma ajuda de 75 bilhões de euros a Portugal seria "apropriada". Mas ele deixou claro que o país precisa oficializar o pedido para que a União Europeia faça uma injeção de recursos. No entanto, o porta-voz do Conselho de Ministros (um cargo próximo ao de ministro da Casa Civil no Brasil), Pedro Dilva Pereira, afirmou ontem que o país vai continuar rejeitando o socorro internacional.

"O governo vai continuar a lutar contra a possibilidade de recorrer a ajuda internacional. Nosso posição é clara, a rejeição a socorro internacional", disse Pereira, depois de uma reunião do conselho de ministros. Ele acrescentou que o governo não considera que o socorro financeiro seja "inevitável", como dizem alguns analistas de mercado.

Rebaixamento

A oferta, ainda que recusada, confirmou as percepções de analistas, para quem, no fim das contas, a União Europeia daria um jeito de viabilizar a ajuda, assim como fez com a Grécia e a Irlanda – que receberam 110 bilhões e 85 bilhões de euros, respectivamente. "O momento é horrível para um colapso político. Mas a aposta do mercado é de que a Europa continuará apoiando e que o dinheiro estará lá para Portugal", disse Luis Costa, estrategista do Citibank em Londres, antes da notícia da oferta da UE. Christoph Weil, economista-sênior do Commerzbank, avalia que os investidores estão seguros de que a União Europeia irá ajudar. "Ao contrário da Grécia e da Irlanda, o risco de default é pequeno", analisou.

Apesar da tranquilidade demonstrada pelos analistas, a agência de classificação de risco Fitch anunciou ontem que rebaixou a nota de risco de Portugal de A+ para A-, como consequência do veto do Parlamento ao plano de austeridade apresentado pelo governo. A redução de A+ para A- significa que Portugal perdeu dois degraus na escala de risco da agência, o que é pouco comum e mostra a rápida deterioração da crise do país. Normalmente, uma agência coloca o país que está em crise em perspectiva negativa para avaliar a situação e, na próxima avaliação, rebaixa uma nota. Apesar da rebaixamento, Portugal continua com "grau de investimento".

Acredita-se que Portugal pode ter condições de arcar com os compromissos de 4,3 bilhões de euros em abril, mas ficará sem fôlego para os outros 4,9 bilhões de euros que vencem em junho.

A oferta feita ontem ficou dentro das previsões dos bancos, para quem o tamanho do pacote necessário para socorrer Portugal ficaria entre 60 bilhões e 100 bilhões de euros, valores que podem ser atendidos nos moldes atuais do fundo de resgate da União Europeia, que conta com 255 bilhões de euros.

Autoridade

Além disso, não está claro se o governo transitório português teria autoridade para pedir socorro financeiro, disse uma pessoa próxima ao governo ontem. Sócrates tem poderes totais até que o presidente português, Aníbal Cavaco Silva, aceite sua renúncia. Sócrates, então, permanecerá como premier interino até que um novo governo possa ser empossado.

Sócrates também está em Bruxelas para a reunião de cúpula da União Europeia. O socorro a Portugal seria um dos principais temas do encontro. "A União Europeia e o FMI nunca concederam empréstimo para um governo interino, portanto, se Lisboa precisa do dinheiro antes das eleições, deve existir um plano muito criativo", comentou uma autoridade sênior da zona do euro, para quem o pedido de socorro será feito logo.

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, afirmou lamentar que o "corajoso" programa de austeridade do governo de Portugal para 2011, 2012 e 2013 tenha sido rejeitado. Ela insistiu que os objetivos do programa ainda são necessários. "Agora é importante que todos os que falam em nome de Portugal deixem claro que estão comprometidos com os objetivos daquele programa", afirmou a chanceler.

O líder do Partido Social Democrata (PSD), principal partido de oposição de Portugal, Pedro Passos Coelho, também está em Bruxelas e disse que seu partido está comprometido com as metas estabelecidas pelo governo de José Sócrates. Uma autoridade sênior do PSD – que votou contra o pacote de Sócrates na quarta-feira – afirmou que o partido, se chegar ao governo, procurará honrar os compromissos de redução no déficit, com foco no corte de gastos.

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