Portugal Telecom vende Vivo para Telefónica e entra na Oi

Espanhóis e portugueses realizaram ontem a maior operação envolvendo o setor de telefonia do Brasil desde a privatização do Sistema Telebrás em 1998. Em uma operação casada, a Portugal Telecom está vendendo sua participação na Vivo para a Telefónica, por 7,5 bilhões de euros (cerca de R$ 17,2 bilhões), e comprando 22,4% da Oi, por até R$ 8,44 bilhões – um pouco menos da metade do que receberá dos espanhóis. A entrada da Portugal Telecom na Oi faz com que o maior acionista da empresa apelidada de "supertele" nacional passe a ser uma empresa estrangeira. Os portugueses não serão meros investidores na Oi, tendo representantes no conselho, direito de indicar um diretor e, mais importante, poder de veto às decisões dos dois principais acionistas privados, a Andrade Gutierrez e a La Fonte, do empresário Carlos Jereissati. "Conseguimos o que parecia impossível", disse Zeinal Bava, presidente da Portugal Telecom. "Anunciamos dois grandes negócios simultâneos e encontramos o equilíbrio certo para todas as partes."

Complexidade

A compra da participação da Oi está sendo feita numa operação complexa, que inclui compra de ações da Oi e de participação nas controladoras Andrade Gutierrez e à La Fonte. A entrada da Portugal Telecom no bloco de controle da Oi ocorre menos de dois anos depois de o governo ter mudado a regulamentação do setor e concedido R$ 6,7 bilhões em créditos de bancos estatais para a compra da Brasil Telecom. A ideia, divulgada na época para justificar o negócio, era a criação de uma "supertele" nacional, para fazer frente aos espanhóis da Telefónica e aos mexicanos da América Móvil, dona da Embratel e da Claro.

Contra a visão de que a Oi está sendo desnacionalizada, seus acionistas usam o argumento da internacionalização. O acordo prevê a compra de até 10% da Portugal Telecom, o que permitiria às em­­presas irem jun­­­tas a outros mercados, como o africano. Acontece que a compra dos 10% é uma opção que pode ou não ser exercida. Não existe prazo ou preço para que isso aconteça. Se comprar 10% da Portugal Telecom, a Oi se tornará a maior acionista individual da operadora portuguesa.

Governos

Os governos de Portugal e do Brasil exerceram papéis importantes na negociação. A maioria dos acionistas da Portugal Telecom tinha aprovado uma proposta anterior da Telefónica, de 7,15 bilhões de euros, que acabou sendo vetada pelo primeiro-ministro José Sócrates usando as "golden shares" (ações com direitos especiais) do Estado português.

Depois disso, Sócrates discutiu o negócio da Oi com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para garantir que a empresa se mantivesse no Brasil, origem de mais da metade de seu faturamento. Lula negou as conversas e a desnacionalização da Oi, garantindo que, "enquanto for presidente", a operadora continua nacional.

Os impactos no mercado das operações de compra e venda de ações entre a Telefónica, a Portugal Telecom e a Oi terão de ser analisados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). "Precisamos analisar as operações, quais tipos de ações foram negociadas, se são ordinárias ou preferenciais e se a empresa (Portugal Telecom) vai ter ou não controle da Oi", explicou Antônio Bedran, integrante do conselho diretor da agência.

Outro aspecto que também será estudado pela Anatel é em relação à TIM. A Telefónica, ao comprar as ações da Portugal Telecom na Vivo e – passando a controlar a empresa – provavelmente terá de se desfazer da sua participação na TIM, que é controlada pela Telecom Italia.

Balanço

No mesmo dia dos anúncios, a operadora de celular Vivo divulgou um lucro líquido de R$ 236 milhões no segundo trimestre de 2010, aumento de 29,9% na comparação com o mesmo período do ano passado. A base de clientes da operadora chegou a 55,977 milhões de acessos. Assim, a Vivo manteve a liderança nacional na telefonia celular, com participação de 30,24% no mercado.

Para analistas, clientes podem sair perdendo

A movimentação no mercado de telefonia foi vista com pessimismo pelas entidades de defesa do consumidor. Na avaliação dos especialistas, as compras levam a uma maior concentração do setor sem sinal de melhora na qualidade do serviço, muito menos de redução das tarifas. Já analistas de mercado acreditam que as mudanças permitirão maior competitividade e, no futuro, queda nos preços de serviços. "O nosso custo de telefonia é altíssimo, comparado a outros países e nada indica vai melhorar", diz Maria Inês Dolci, coordenadora Institucional da Pro Teste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor.

Para Guilherme Varella, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), os critérios para a realização de fusões deveriam ser a melhoria da qualidade do serviço e do atendimento ao cliente. "Metas de qualidade, infraestrutura, qualificação de pessoal, continuidade do serviço e acessibilidade deveriam estar no cerne. Sabemos que essa concentração é uma tendência internacional, mas temos os serviços mais caros e o sistema regulatório mais ineficiente que conheço."

Para Adriano Pitoli, analista de telecomunicações da Tendências Consultoria, a compra da Oi pela Portugal Telecom representa ganho de eficiência, que acaba sendo repassado para o cliente por meio de tarifas mais baixas. Ele lembra que as companhias, principalmente de telefonia fixa, já têm reduzido o preço para não perder clientes.