O relator da CPI da Terra, deputado João Alfredo (PSOL-CE), disse, nesta terça-feira,que o principal entrave para a resolução dos conflitos no campo é alta concentração fundiária existente nopaís. Segundo ele, cerca de 1,6% da população retém 46,8% das terras.-Com isso, 5 milhões de famílias vivem no meio rural com menos de dois salários-mínimos de renda mensal-afirmou.
Durante a leitura de seu relatório, o deputado ressaltou ainda que, embora representem 90,4% dos imóveis, as pequenas propriedades abrangem apenas 27% da área cadastrada.
Alfredo cobrou a aprovação da PEC do Trabalho Escravo com o argumento de que os proprietários rurais que usam o trabalho escravo recebem como punição apenas multas. Para o deputado, o correto seria a desapropriação das propriedades em que esse tipo de prática for utilizado. Em seu relatório, ele aponta conexão entre trabalho escravo, devastação da floresta amazônica e sonegação fiscal.
- A Amazônia vem sendo ocupada desordenadamente com o emprego de trabalho escravo e desrespeito à legislação tributária-avaliou.
Após quase dois anos de funcionamento, a CPI realizou 43 reuniões, 10 viagens e ouviu 125 pessoas, entre elas trabalhadores rurais, proprietários de terra, entidades representativas de ambos, pesquisadores e autoridades.
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