Acordo salva encontro da OMC do fracasso total

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Depois de uma semana de incertezas e ceticismo, os 150 países associados à Organização Mundial do Comércio (OMC), reunidos em Hong Kong, aprovaram neste domingo uma data-limite para o desaparecimento total dos subsídios às exportações agrícolas. Isso terá de acontecer até 2013, mas a declaração final diz que, na metade do período de implementação, por volta de 2010, parte das subvenções estarão substancialmente eliminadas.

A decisão foi tomada após uma reunião que atravessou a madrugada e que teve como ponto forte o isolamento da União Européia. Os principais membros da OMC começaram a discutir a declaração final às 22h de sábado e terminaram às 9h de domingo. Segundo uma fonte que participou das conversas, enquanto temas como apoio doméstico, bens industrializados, acesso a mercados e serviços foram adiados para o ano que vem, a proposta do G-20, liderado por Brasil e Índia, ganhou um acalorado debate.

Brasil e Índia sugeriram o ano de 2013, com parte considerável dos subsídios eliminados na metade do período acordado. Tiveram apoio do diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, dos Estados Unidos, da Austrália e da África do Sul. A UE acabou concordando.

- Peter Mandelson (comissário europeu de comércio ) foi obrigado a aceitar a proposta, para fugir do isolamento - disse essa fonte.

Convicto de que a única forma de salvar a reunião de Hong Kong de um fracasso total seria o compromisso de 150 países com uma data para o fim dos subsídios às exportações, o Brasil e os demais integrantes do G-20 usaram como tática a formação de alianças com outros países em desenvolvimento e com as nações menos desenvolvidas, como os africanos e os caribenhos. Mesmo assim, encontraram resistência dos europeus até o último momento.

O texto aprovado neste domingo também joga para 2006 as negociações da Rodada de Doha, iniciada em 2001 para liberalizar o comércio mundial. Ficou também para o ano que vem o fim dos subsídios ao algodão, um tema sensível aos Estados Unidos e uma reivindicação antiga dos países em desenvolvimento.

A carta de Hong Kong pede de maneira explícita que os negociadores assegurem o mesmo nível de acesso a produtos industriais e agrícolas em seus mercados, uma das exigências do G-20.

Antes do anúncio da declaraçaço final, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, dissera ter sido autorizado pelos países em desenvolvimento do G-20 para aceitar as propostas feitas para a agricultura:

- Creio que podemos classificar o documento como modesto, mas não é insignificante - disse o chanceler numa entrevista coletiva. -É um compromisso justo.

Por sua vez, o comissário europeu do comércio, Peter Mandelson, disse que o compromisso de pôr fim aos subsídios às exportações agrícolas em 2013 é aceitável. Ressaltando que o texto "não é um verdadeiro sucesso", o comissário europeu afirmou na entrevista coletiva:

- O texto é aceitável. É suficiente para salvar (a reunião de Hong Kong) do fracasso.

Já a ONG Oxfam condenou o texto: "A proposta que surgiu após uma noite de negociações mostra que os interesses dos países mais ricos se sobrepõem aos das nações em desenvolvimento e não proporciona as reformas de que os países pobres precisam", diz a ONG num comunicado à imprensa. A Oxfam classificou o texto de profundamente decepcionante. E prossegue: "É uma traição às promessas feitas aos países em desenvolvimento".