Anatel contrata serviço de call center sem licitação

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contratou, sem licitação, em caráter emergencial, a Call Tecnologia e Serviços Ltda, para prestar o serviço de call center. O valor do contrato é de R$ 928.695,30, muito abaixo dos R$ 20 milhões repassados pelo Ministério das Comunicações.

O extrato de dispensa de licitação foi publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. No extrato está escrito que o contrato é "para prestação de serviços de atendimento aos usuários de serviços de telecomunicações no país". No DO não está definida a vigência do contrato.

O presidente da Anatel, Elifas Gurgel, no dia 26 de agosto, disse que o call center da agência estava sendo desligado naquele dia por falta de recursos financeiros. A expectativa de Gurgel era de que a central voltasse a atender os usuários em 10 dias. Neste período, a agência prometia intensificar a fiscalização nas centrais de atendimento das operadoras. Ao ano, o custo do call center da Anatel é de R$ 5 milhões o contrato, mais R$ 3 milhões das ligações.

Na semana passada, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que Anatel tinha recursos suficientes para pagar o call center sem precisar desligar o serviço. Ele contou que no dia 29 de agosto quando o Ministério fez a tranferência dos R$ 20 milhões prometidos para a Anatel verificou que a agência tinha em caixa desde sexta-feira, dia 26, R$ 4,909 milhões.

Naquele dia, a central de atendimento (0800 33 2001) foi fechada e até hoje o consumidor não tem como reclamar dos problemas dos serviços de telefonia. Os recursos, informou o ministro, eram suficientes para pagar o call center. Os dados são do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (Siafi) e até hoje o dinheiro está disponível.