BMG e Rural são os campeões de reclamações no BC

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Os bancos Rural e BMG figuram no topo do ranking das instituições bancárias que mais provocam dores de cabeça nos clientes e pessoas que compram pelo menos um dos seus produtos, como o empréstimo consignado. Informações do Banco Central (BC), que elabora o ranking, revelam que, entre janeiro de 2004 e julho de 2005, o BMG descumpriu contratos ou normas estabelecidas pelo menos 531 vezes.

No Banco Rural, que tem sua carteira formada basicamente por pessoas jurídicas, as reclamações chegam a 81 no mesmo período. Os dois bancos estão sob investigação na CPI dos Correios, por terem emprestado ao PT dinheiro suspeito de ser usado no pagamento do mensalão.

Desde outubro do ano passado, o BMG ocupa o primeiro lugar no ranking. O Rural oscila de posição, mas costuma ficar entre os cinco primeiros. De acordo com o chefe da Divisão de Atendimento do Banco Central, João Evangelista de Souza Filho, a lista é feita somente com denúncias procedentes e com base em informações de cidadãos que se sentiram lesados pelo descumprimento de normas pré-estabelecidas pelo BC.

"Se o banco não concordar com uma denúncia, ele tem que provar que a norma foi devidamente cumpria. Se for comprovado o erro da instituição financeira, o Banco Central determina a imediata correção deste erro junto ao cliente", garantiu Evangelista.

Ele acrescentou que um outro departamento do BC fica encarregado de fiscalizar e garantir o cumprimento desta determinação. O que mais incomoda o consumidor ouvido para a elaboração do ranking é o desrespeito das duas instituições financeiras à Resolução 2.878, o Código de Defesa do Consumidor. Isto é: os bancos não fornecem informações ou documentos solicitados pelos clientes, fazem propaganda enganosa de produtos ofertados e não cumprem, por exemplo, os prazos estabelecidos em contrato. Mais: na hora de renegociar o valor de um empréstimo, não calculam corretamente a redução do juro. E o cliente acaba lesado.

Segundo informações do BC, o BMG reclama que sua base correntista é pequena e que, portanto, não é correta a forma de cálculo para estabelecer os primeiros colocados no ranking de instituições financeiras reclamadas. "A regra é igual para todos e o cálculo feito por grupo: o dos bancos com mais de um milhão de clientes e os com menos", rebate Evangelista.

O Banco Central elabora este ranking desde 1996 com o objetivo de dar subsídio ao cidadão interessado em abrir uma conta bancária, contrair um empréstimo consignado ou fazer o leasing de um carro. No ano passado, o total de queixas chegou a 30 mil. A expectativa é que este ano o número permaneça neste mesmo patamar.

O BMG e o Banco Rural foram procurados para comentar a liderança no ranking do Banco Central, mas optaram por não se pronunciar sobre o assunto. Os dois estão sob suspeita de terem agido como agente financeiro intermediador do pagamento do mensalão. E ainda por terem, juntos, emprestado cerca de R$ 9,4 milhões ao PT por intermédio do publicitário Marcos Valério de Souza. Esta divida é reconhecida integralmente pelo novo presidente do partido, Tarso Genro (RS).

Ao Banco de Minas Gerais, o PT deve R$ 3,2 milhões. O BMG é considerado pequeno: ocupa a 31º colocação entre os maiores do país, possui apenas 29 agências em todo o país, não tem caixa eletrônico e tem como público-alvo aposentados, pensionistas e funcionários públicos. Segundo balanço de 2004, o BMG fechou o ano com lucro líquido de 275 milhões. As operações de crédito e arrendamento no mesmo período somaram R$ 3,7 milhões, 167% a mais que em 2003.

Pelos dados do BC, o Rural ocupa a 18º posição entre os 40 maiores bancos privados em ativos. Tem um patrimônio líquido de R$ 678 milhões e mantém subsidiárias em Portugal, Uruguai, Nassau, Angola e Miami, além de um escritório de representação em Londres. A dívida do PT junto ao Rural reconhecida pela direção do partido soma R$ 6,2 milhões.