A partir de setembro, os donos de pequenos negócios que tenham faturamento anual até R$ 60 mil poderão se candidatar a financiamentos em instituições oficiais, como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, e em bancos privados, pagando juros de até 4% ao mês.
O anúncio foi feito hoje (26) pelo assessor especial do Ministério do Trabalho e Emprego, Valdí Araújo Dantas, em palestra sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado no 1º Fórum Regional de Cooperativismo do Estado do Rio de Janeiro, na sede da Federação das Indústrias do Rio (Firjan).
Sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril, o programa deve ser regulamentado ainda nesta semana pelo Conselho Monetário Nacional e, até meados de agosto, pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Os recursos do programa virão do FAT e de uma parcela, equivalente a 2%, do depósito compulsório recolhido pelos bancos privados e públicos ao Banco Central. Segundo Dantas, além de ter acesso a uma linha de crédito permanente, o pequeno empreendedor terá uma orientação gerencial.
-Nos bancos privados, além dos juros altos, há entraves como o tempo de espera e a grande exigência para a liberação dos financiamentos. Nós não vamos exigir garantias do cliente, mas o empréstimo só será concedido através das cooperativas de crédito, das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, sociedades de crédito ao microempreendedor e agências de fomento - explicou.
De acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em todo o país existem hoje mais de 10,5 milhões de pequenos empreendedores.