Os órgãos de defesa do consumidor da Argentina e do Brasil assinaram nesta quarta-feira um convênio que permitirá o intercâmbio de informações sobre a legislação que regula a matéria nos dois países. O acordo também contempla medidas preventivas relacionadas com os chamados produtos "milagrosos", tais como cápsulas ou aparelhos para emagrecer, que podem representar um risco para a saúde e a segurança dos consumidores.
O acordo foi assinado pela subsecretária de Defesa do Consumidor da Argentina, Patricia Vaca Narvaja, e pleo diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Brasil, Ricardo Morishita. O convênio prevê a realização de quadros comparativos entre as leis de defesa do consumidor de ambas as nações com o objetivo de proporcionar à população dos dois países o conhecimento das respectivas legislações.
Boicote do agro ameaça abastecimento do Carrefour; bares e restaurantes aderem ao protesto
Cidade dos ricos visitada por Elon Musk no Brasil aposta em locações residenciais
Doações dos EUA para o Fundo Amazônia frustram expectativas e afetam política ambiental de Lula
Painéis solares no telhado: distribuidoras recusam conexão de 25% dos novos sistemas