Começa o 'duelo de titãs' no Cade

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está reunido esta tarde para julgar uma das maiores disputas empresariais dos últimos anos: a Vale do Rio Doce (CVRD), maior mineradora do país, comandada por Roger Agnelli; e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), maior siderúrgica brasileira, controlada por Benjamin Steinbruch, se enfrentam numa disputa que envolve defesa da concorrência, ferrovias e o lucrativo mercado de minério de ferro.

O Cade decidirá se a aquisição de quatro mineradoras pela Vale entre 2000 e 2001 (Socoimex, Samitri, Ferteco e Caemi) colocou a empresa em uma posição de domínio no mercado capaz de prejudicar as produtoras de aço, que têm no minério sua principal matéria prima. Apoiada pela entidade representativa do setor, a CSN acusa a Vale de monopolizar a exploração de minério de ferro na região Sudeste. A Vale acusa a CSN de querer alterar um contrato assinado pelas duas partes em 2001, válido por 30 anos, para aproveitar o bom momento do mercado de minério de ferro no exterior.

Em 2000, antes das aquisições, a Vale detinha no Sudeste 27,48% do minério de ferro granulado, 44,72% do minério de ferro fino e 93,57% das pelotas de ferro. Em 2003, depois das compras das quatro mineradoras, os percentuais eram 73,36%, 69,13% e 100%, respectivamente.

Mas a disputa não fica por aí e também envolve duas ferrovias: a Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM), controlada pela Vale, e a MRS Logística, da qual participam a mineradora e outras siderúrgicas, como a própria CSN. O Cade vai decidir se a Vale terá de reduzir para 20% sua participação na MRS. Esta participação subiu para 37% depois que a Vale adquiriu as quatro mineradoras citadas anteriormente. A preocupação é que a Vale controle os dois principais corredores ferroviários de transporte de minério no Sudeste.

Atuando na defesa dos argumentos de cada lado estão dois ex-presidentes do Cade: Gesner Oliveira, pela CSN, e Ruy Coutinho, pela Vale.

Até aqui, os órgãos oficiais que se manifestaram sobre o assunto consideraram excessiva a presença da Vale no mercado de minério de ferro no Sudeste. Parecer da Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, sugere a entrada da CSN no mercado de minério de ferro, usando o produto oriundo da mina Casa de Pedra, em Minas Gerais, de propriedade da siderúrgica (a produção desta mina corresponde a 11% do total nacional). Para tanto, a SDE sugere que seja extinta a cláusula de um contrato assinado entre a CSN e a Vale em 2001, que dá à mineradora preferência na compra do minério de ferro de Casa de Pedra não utilizado pela siderúrgica.

A Vale considera "oportunismo" da CSN a tentativa de romper o contrato e promete recorrer a todas as instânicias judiciais se o Cade adotar decisão contrária.

Em abril, a Procuradoria do Cade também divulgou um parecer sugerindo uma série de restrições à Vale, com destaque para a redução da participação nas ferrovias.