Representantes da Organização das Nações Unidas (ONU), do Ministério Público Federal de São Paulo e de outras instituições investigam mortes de cortadores de cana vindos do Nordeste e que trabalhavam na região de Ribeirão Preto. A denúncia, feita pela Pastoral do Migrante de Guariba, seria de que, nos últimos dois anos, pelo menos oito cortadores de cana teriam morrido por suspeita de excesso de trabalho nas lavouras.
A primeira visita da comissão, formada por relatores da ONU, representantes das procuradorias da República e do Trabalho e do Sindicato Rural, ocorreu nesta terça-feira (4) em uma usina em Jaboticabal. Durante a visita, a comissão conheceu os detalhes do funcionamento das usinas e ouviu empresários e cortadores de cana.
Segundo Flávio Luis Valente, relator da ONU, a comissão vai investigar as condições de trabalho dos cortadores de cana.
- Vamos ver se existem outros fatores envolvidos - disse.
O procurador da República Sérgio Suiama informou que serão ouvidos os depoimentos de médicos e trabalhadores a fim de se identificar a causa do problema. Já o procurador Aparício Salomão disse que o Ministério do Trabalho já vem já vem atuando no combate à terceirização que, segundo ele, acaba precarizando a relação trabalhista.
- O empreiteiro não tem idoneidade econômica e financeira para fazer frente às exigências legais de trabalho - disse.
Ainda nesta terça-feira, a comissão participa de uma audiência pública na Universidade de São Paulo (USP) em Ribeirão Preto para discutir os próximos passos da investigação. Em nota, a União da Agroindústria Canavieira (Unica) informou que seu papel não é de acompanhar a contratação de mão-de-obra, mas de apenas orientar o procedimento. A entidade também informou que a terceirização do trabalho não é um problema, desde que seja realizada de forma correta e legal. A nota diz ainda que á favorável a uma investigação isenta de cada caso isoladamente.
