De erro profissional a danos morais, seguro é opção de proteção

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Mesmo com uma queda de 3,5% no PIB e a crise ainda à porta, a contratação de seguros profissionais cresceu 32% no Brasil e 62% no Paraná, segundo a Superintendência de Seguros Privados, a Susep. A modalidade é contratada por diferentes profissões, como médicos, contadores, engenheiros, advogados e até mesmo pelos próprios corretores de seguros. O objetivo é garantir cobertura contra erros profissionais e danos morais e físicos.

Veja a evolução da contratação dos seguros profissionais

O valor recebido pelas seguradoras no estado somou R$ 19,2 milhões em 2015, e passou dos R$ 31 milhões em 2016 – ultrapassando o Rio de Janeiro e ficando apenas atrás de São Paulo no país. “Isso mostra que ou povo paranaense percebeu a necessidade de se garantir contra danos, ou, por outro lado, estávamos aquém da real necessidade da contratação de seguros profissionais”, avalia o diretor executivo do Sindicato das Seguradoras do Paraná (Sindseg), Ramiro Dias. Em nível nacional, o valor arrecadado passou de R$ 235,8 milhões para 312,2 milhões.

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Neste tipo de seguro, o contratante acaba tendo prejuízo menor caso seja acionado judicialmente. “O Código Civil responsabiliza todos que prestam serviços. Assim, o profissional pode ser processado por eventuais danos ao cliente”, explica Dias.

Dentistas são um exemplo disso. Há dez anos, o cirurgião dentista Sidney Luiz Foss buscou sua primeira apólice, quando passou a realizar operações maiores. Hoje, com 22 anos de profissão, ele sabe que pode contar com a seguradora em caso de acionamento jurídico. Com o seguro, há cobertura do pagamento aos honorários de advogados, o que garante a defesa e a integridade do profissional até o fim do processo.

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Ainda que a contratação não seja obrigatória, segundo o diretor do Sindseg, está sendo cada vez mais valorizada por profissionais da área de saúde. Ele estima que o volume de contratações de médicos seja, provavelmente, o maior entre as categorias profissionais. Foss, por exemplo, considera a contratação imprescindível. “Nossa profissão exige esse tipo de seguros. A maioria dos colegas que conheço já contratou”, afirma o cirurgião dentista.

Engenheiros e arquitetos, por sua vez, também podem ser processados por vícios e suspeitas de irregularidades em obras, ou até mesmo no caso de tragédias, como desabamentos.

Ciências contábeis e jurídicas também precisam de proteção

Profissões que lidam com números e prazos também devem avaliar a contratação, recomenda Dias. “Várias atividades de profissionais liberais sofrem diretamente com isso”, diz. Ele destaca que o maior índice de sinistros (quando o segurado aciona a seguradora) parte de contadores.

“O contador pode, por exemplo, trabalhar em uma alíquota diferente de um produto de importação, e classificar um pagamento menor de tributos para seu cliente. Quando é feita a fiscalização da Receita, o cliente recebe uma multa e acaba entrando com um processo contra o contador”, explica.

No caso de advogados, um exemplo que pode ocorrer é a perda do prazo para a entrega de defesas e de processos, o que pode gerar a perda da causa – e um processo contra o advogado, pois a parte pode alegar negligência, e solicitar que pague o valor da causa. Ainda assim, o diretor sindical destaca que o número de profissionais do Direito que buscam essa segurança é baixo, se comparado a outras profissões.

Atenção à franquia e aos prazos de pagamento dos seguros profissionais

Dias lembra que em caso de sinistro é necessário pagar uma taxa de franquia, assim como acontece em seguros de automóveis. O especialista também alerta que o seguro pode demorar um pouco mais para ser avaliado: “Não basta fazer uma vistoria e bater o martelo. São várias as perguntas feitas pelo corretor. Até que as respostas sejam analisadas, o tempo para ser formatada a proposta pode chegar a 15 dias”, informa.

A personalização das coberturas é algo que pode encarecer a contratação. Como é um produto financeiro de responsabilidade civil, o cliente pode optar por ter cobertura, por exemplo, de: despesas jurídicas, falha humana, acidente no escritório/consultório, imperícia, imprudência e pagamento de danos materiais e morais.