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A Defensoria Pública da União publicou hoje o edital para o seu próximo concurso. São 58 vagas para todo o país, com subsídio de R$ 16.489,37.

Para participar do concurso é preciso ter concluído o nível superior em Direito, estar inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e possuir pelo menos três anos de atividades jurídicas.

As inscrições são feitas pelo site do Cespe/UnB no período das 10h de 17 de novembro até as 23h59 de 8 de dezembro. A taxa cobrada será de R$ 180, a ser paga pela Guia de Recolhimento da União.

O concurso terá cinco fases. A primeira será a prova objetiva, na tarde do dia 7 de fevereiro, com duração de cinco horas. As matérias que serão objeto de avaliação estão divididas em grupos: I – direito administrativo, civil, empresarial, do consumidor, processual civil e tributário; II – direito penal, processual penal, penal militar, processual penal militar e eleitoral; III – direito do trabalho, processual do trabalho, previdenciário e da assistência social e princípios institucionais da defensoria pública; e IV – direito constitucional e internacional, direitos humanos, filosofia do direito, noções de sociologia jurídica e noções de ciência política.

Os pré-classificados enfrentarão exames dissertativos em 8 de fevereiro. Pala manhã serão levadas em conta as questões dos grupos I e II. À tarde, as das categorias III e IV. Cada aplicação terá tempo total de cinco horas.

Aprovados nos dois testes serão convocados para as avaliações orais. Na sequência haverá avaliação de títulos e sindicância de vida pregressa.

Com exceção das avaliações orais, que serão realizadas em Brasília (DF), todas as etapas ocorrerão nos 26 Estados brasileiros e no Distrito Federal.

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