Depois de duas semanas de relações tensas, com trocas de farpas sobre a condução da política econômica, os ministros Antonio Palocci (Fazenda) e Dilma Rousseff (Casa Civil) selaram um pacto para encerrar as disputas públicas envolvendo o superávit fiscal. Os dois se reuniram no domingo na residência de Dilma, a pedido de Palocci, e acertaram um procedimento de atuação em relação às divergências sobre a condução da política econômica e as discussões sobre a execução do orçamento até o fim do ano.
Após a reunião ministerial nesta segunda-feira, comandada pelo presidente Lula e da qual participaram Palocci e Dilma, o ministro de Relações Institucionais, Jaques Wagner, disse que a discussão em torno do superávit primário para 2005 e 2006 não está aberta e que a meta formal de economia do setor público para este ano está mantida em 4,25%, embora seja dado como certo que o resultado será maior.
Mesmo com a reafirmação da meta de superávit pelo presidente, o governo trabalha com a perspectiva de um resultado primário em torno de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB), já que o resultado acumulado no ano até outubro está na casa de 6%.
Nas duas últimas semanas, Dilma conseguiu implementar medidas para acelerar a execução orçamentária deste ano e do próximo. Em primeiro lugar, o Conselho Monetário Nacional (CMN) revogou o limite global de R$ 200 milhões para o endividamento dos municípios. Isso possibilitará a contratação de projetos de saneamento, financiados pela União.
- Não está aberta a questão do superávit. Esse tema não existe. O presidente trabalha com compromisso perante a nação e a sua vontade é manter o superávit de 4,25%, sem mudanças nem para cima nem para baixo - afirmou Wagner.
Lula foi informado do pacto entre Dilma e Palocci na reunião desta segunda-feira, com os ministros da coordenação política, no Palácio do Planalto. Na reunião, com outros ministros, as divergências entre Dilma e Palocci sequer foram comentadas.
No Planalto, na reunião desta segunda-feira, o presidente comemorou os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), divulgada na semana passada pelo IBGE, que mostrou redução da pobreza no ano de 2004. Segundo o Planalto, o presidente "ficou feliz porque os números do Pnad mostram que depois de 20 anos a desigualdade começou a diminuir no país".
Também ficou acertado que o governo vai enviar ao Congresso um projeto de lei criando a Super-Receita para tramitação em regime de urgência, já que a medida provisória que criava a Receita Federal do Brasil perdeu a validade porque não foi votada no prazo.
A interlocutores no fim de semana Lula disse que quer manter Dilma e Palocci, mas não aceita mais a "lavação de roupa suja" em público. Lula espera que, depois da calmaria do fim de semana e de seu recado, as divergências fiquem zeradas a partir de agora:
- Chega! O estrago dos últimos dias foi enorme - teria dito Lula.
Nas conversas dos últimos dias o presidente Lula manifestou impaciência com a forma temperamental como Palocci tratou, interna e externamente, seu embate com Dilma. A disputa entre os dois ministros ficou pública a partir das divergências em torno da proposta de ajuste fiscal de longo prazo, defendida por Palocci e chamada de rudimentar por Dilma.
O encontro desta segunda não deve ser o único dos dois ministros nos próximos dias. Lula já avisou que quer ambos na reunião formal da Junta Orçamentária, provavelmente ainda esta semana. Palocci já faltou a duas reuniões preparatórias da Junta, semana passada, para não se encontrar com Dilma.
Lembrando que Palocci passou dos limites em alguns momentos - quando, por exemplo, ficou sério, demonstrando contrariedade, em solenidade no Palácio do Planalto - Lula tem dito que fez o possível e o impossível para fortalecer o ministro. Semana passada, deu várias demonstrações públicas de prestígio pessoal e garantiu a manutenção da política econômica. Lula não vê mais motivos para Palocci continuar irritado.
No Palácio do Planalto, considera-se que Palocci estaria fazendo uma ação preventiva, ou seja, procurando uma forma honrosa de sair do governo. Assim, ele deixaria o ministério por suas divergências com Dilma e não pelas suspeitas que cercam seus ex-assessores de Ribeirão Preto. Lula já admitia, em conversas reservadas, um cenário sem a presença de Palocci. Não considera mais impossível essa hipótese.
