Os programas de mestrado e doutorado deverão divulgar na internet as dissertações e teses de final de curso defendidas a partir de março de 2006. As instituições terão prazo até 31 de dezembro para se adequar à nova medida. A determinação foi divulgada na quarta-feira (19) pelo Ministério da Educação (MEC). Até o dia 31 de dezembro, os conteúdos devem compor o Portal de Domínio Público do MEC.
No Paraná, as universidades já tinham conhecimento da nova portaria desde o ano passado. Duas, entre seis Pró-reitorias de Pesquisa e Pós-Graduação consultadas, acreditam que a iniciativa de disponibilizar dissertações e teses na internet é extremamente positiva. Entretanto, o direito autoral e as possíveis patentes geradas pelos projetos desenvolvidos pelas faculdades e por seus estudantes podem gerar atritos a curto e médio prazo entre o MEC, as universidades e a sociedade.
Portaria
As novas regras foram divulgadas na Portaria nº 13, publicada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Segundo o diretor de Avaliação da Capes, Renato Janine Ribeiro, são produzidas por ano entre 35 mil e 40 mil dissertações e teses no Brasil. "Nossa meta com a ferramenta do portal é dobrar a publicação dos trabalhos de conclusão dos pós-graduandos. Assim, eles serão mais utilizados, mais citados e seu trabalho será mais valorizado. Outro lado positivo é que poderemos avaliar melhor a qualidade da produção científica nacional", afirma o diretor, em entrevista ao Globo Online.
Outro que vê a iniciativa com bons olhos é o ministro da Educação, Fernando Haddad. "Do ponto de vista do conhecimento, é de extrema relevância, pois jovens dos mais distantes locais do país terão acesso à dissertações e teses de grandes universidades do Brasil e do mundo. Com certeza, o projeto irá contribuir para que a produção científica nacional aumente ainda mais".
A obrigatoriedade da digitalização inclui apenas os trabalhos defendidos a partir de março de 2006. Porém, os anteriores também podem ser divulgados para o público. "Os cursos precisarão apenas nos enviar o arquivo digital e o restante faremos aqui", explica o diretor do Departamento de Infra-Estrutura Tecnológica da Secretaria de Educação a Distância do MEC, Espártaco Coelho.
As universidades ficarão responsáveis pelo envio dos trabalhos para o MEC, pelo e-mail domínio@mec.gov.br.
UFPR é referência
"Toda a divulgação deve ser pública. O mundo inteiro está indo neste caminho". É o que pensa o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Nivaldo Eduardo Rizzi. De acordo com ele, a UFPR é referência na divulgação de projetos "Stricto Sensu", como são classificados os mestrados e doutorados. "Disponibilizamos no nosso site (http://www.prppg.ufpr.br - área de Teses e Dissertações) desde setembro de 2004 os mais de 650 mestrados e 150 doutorados produzidos anualmente na UFPR", conta Rizzi. Assim, a universidade aparece ao lado de instituições como a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que já oferecem para consulta no portal dissertações e teses de seus alunos.
Outra que já divulga seus trabalhos de mestrado e doutorado antes mesmo da determinação do MEC é a Universidade Tuiuti do Paraná (UTP). Segundo a pró-reitora da instituição, Elizabeth Brunini Sbardelini, a UTP já incluía conteúdos produzidos pelos programas "Strictu Sensu" desde janeiro de 2005 (http://www.utp.br/proppe). Porém, na época, os alunos não eram obrigados a fornecer uma cópia digital do projeto. "Essa tendência já vinha há algum tempo, e só se fez confirmar agora. É evidente que, com essa iniciativa do MEC, o conhecimento será finalmente socializado", assegura.
Quem também concorda com a divulgação de conteúdos é o pró-Reitor do Centro Universitário Positivo (UnicenP), Luiz Hamilton Berton. Para ele, a disponibilidade de projetos na rede mundial de computadores deve acrescentar uma maior troca de informações entre as universidades. Mas ele alerta. "Os professores terão de estar mais atentos durante a orientação dos seus alunos. A produção de conhecimento envolve a possibilidade de criação de novos conceitos, de inovações. Ai entramos na questão das patentes, na qual se o aluno divulgar todo o seu projeto, acaba perdendo o direito a patentiar. Cabe aos docentes orientar os alunos em casos como esse".
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