A batalha judicial em torno do processo da Varig cehgou a mais um round. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve há pouco, medida liminar do Desembargador Paulo Maurício, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que retira novamente os direitos políticos e administrativos da Fundação Ruben Berta (FRB) na Varig e confirma para o dia 19 a assembléia de credores da companhia.
Na tarde de ontem, os juízes Luiz Roberto Ayoub e Márcia Cunha tinham afastado a FRB da Varig e negaram também um pedido feito pela controladora de desistência do plano de recuperação judicial. No mesmo dia, por volta de 23h30m, durante o plantão do Judiciário, o desembargador Siro Darlan deferiu agravo dos advogados da FRB e reintegrou à controladora os direitos na Varig. Na mesma decisão, o desembargador suspendeu a assembléia de credores, marcada para o próximo dia 19. Com a nova decisão a partir de um recurso do MInistério Público do Rio, a FRB perde novamente seus poderes na Varig e a assembléia do dia 19 é mantida.
Na avaliação do procurador do MP do Rio Gustavo Lunz, não será possível entrar nesta sexta-feira com um novo recurso, ou seja, os advogados da FRB não poderiam pedir na Justiça, durante o plantão noturno, que a decisão fosse mais uma ves revertida a favor da controladora da Varig.
"Não entendi a urgência da decisão de ontem à noite já que não era véspera de feriado e não era necessária uma decisão com tanta rapidez. Seria esquisito isso voltar a acontecer novamente hoje no plantão noturno", comentou o procurador.