A nova versão da Reforma Universitária, que deverá ser apresentada pelo governo ainda este mês, coloca em discussão uma série de medidas polêmicas. Entre elas, a pós-graduação. Hoje composta por cursos de especialização, aperfeiçoamento, residência médica, mestrado e doutorado, a pós-graduação pode se resumir apenas aos dois últimos, ficando as especializações redefinidas como "formação continuada". A questão vem sendo debatida entre diversas instituições, sendo que muitas acreditam que a nova versão irá rebaixar os chamados cursos lato sensu.
O professor Wilson Picler, diretor do grupo de ensino Uninter e autor do livro "Pós-Graduação Lato Sensu", diz que a modificação contraria os interesses de alunos e professores. "Todo estudante que conclui a graduação quer ingressar em uma pós, vendo nela a possibilidade de ascensão profissional", afirma. "Também os professores de ensino-médio têm chances muito maiores de aumentar sua qualificação e seu salário através dos cursos de especialização e aperfeiçoamento, hoje reconhecidos como pós-graduação."
Para Picler a mudança irá desvalorizar os cursos lato sensu. "Rebaixar esses cursos seria um demérito, um golpismo do governo para tentar conter gastos pagos merecidamente aos professores. O MEC precisa debater essa questão e explicar suas razões mais claramente. Além do próprio governo, não encontrei ninguém que tenha interesse nessas modificações."
O responsável pela comissão do Ministério da Educação (MEC) que acompanha os atuais cursos de especialização no Brasil, Orlando Pilati, por sua vez, assegura que os cursos lato sensu já são, na prática, considerados como formação continuada, pois não são níveis e sim modalidades de ensino. "A concepção deve continuar a mesma, e isso não significa que existirá uma redução de importância. O que se faz necessário, porém, é que estejam claras as normas de regulação e estas sejam seguidas pelas instituições de ensino."
A necessidade de um órgão de controle e de regras mais precisas para a abertura de novos cursos de especialização está entre as principais reivindicações de representantes de instituições de ensino de Curitiba. "Não existe um órgão de controle para o lato sensu, como existe para o stricto sensu. Mas é preciso que exista, pois com o desenvolvimento do ensino superior no Brasil, proliferaram cursos e faculdades, todas livres para criar e desenvolver seus cursos", afirma Josuê de Paula, coordenador da pró-reitoria de pesquisa e pós-graduação da PUC-PR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná).
Também para o vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Edemir Maciel, a proposta do MEC deve centrar-se no conjunto e regulamentar medidas que elevem a qualidade dos cursos de especialização pois é por meio deles que o estudante tem mais possibilidades de se atualizar. "As instituições que ofertam cursos de mestrado e doutorado são poucas, caras e exigem do aluno dedicação integral", diz Maciel.
"O atual conceito do ensino superior é histórico e não deve ser modificado, pois iria desvalorizar a iniciativa do profissional e do estudante", afirma o pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da UFPR (Universidade Federal do Paraná), Nivaldo Rizzi.
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) reforça que, com a medida do MEC, "os cursos lato sensu poderão perder seu status e até desaparecer, causando um retrocesso no sistema educacional brasileiro". A solução, segundo a associação, seria promover mais discussões sobre o tema, ouvindo opiniões de todos os setores envolvidos.