Estatal do pré-sal deve contratar 130

Na quarta-feira passada, o plenário do Senado aprovou o projeto de lei da Câmara n.º 309/2009, que estabelece a criação da empresa pública responsável pela gestão dos negócios do pré-sal. A aprovação do projeto que cria a estatal gera também a expectativa de abertura de novos processos seletivos, porque o texto prevê que a contratação de funcionários da futura empresa ocorra por meio de concursos. Segundo Edison Lobão, que era o ministro de Minas e Energia quando os quatro projetos de lei sobre a exploração do pré-sal foram encaminhados ao Con­gresso Nacional, a estatal deverá contar com um número máximo de 130 funcionários, não contabilizando os cargos de diretoria e confiança.

Mesmo com as declarações do então ministro, o quadro de colaboradores da companhia ainda não está fechado. De acordo com o projeto de lei, a fixação do número máximo de servidores da empresa só ocorrerá quando for elaborado o estatuto da estatal.

Temporários

Para o funcionamento inicial da nova estatal, o PL autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. Assim, o novo órgão poderá organizar processos seletivos simplificados, compostos apenas por prova objetiva. Estes profissionais terão contratos de trabalho com validade máxima de dois anos. Segundo o texto, após a instalação da empresa, as vagas temporárias poderão ser oferecidas por um período máximo de quatro anos.

Inicialmente conhecida como Petro-Sal, o nome da estatal teve de ser modificado e agora ela será chamada de Pré-Sal Petróleo S/A. A Pré-Sal será vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME) e terá como atribuição gerir os contratos de partilha de produção e de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos na área do pré-sal. Segundo o texto, a futura estatal não atuará na execução das atividades de exploração, desenvolvimento, produção e comercialização de petróleo e gás. A nova empresa terá sede em Brasília e contará ainda com um escritório central no Rio de Janeiro. No entanto, há a possibilidade de que novos escritórios sejam implantados em outros estados. Com a aprovação pelo Senado, a expectativa é que o presidente Lula sancione a lei nos próximos dias.