Aproximadamente 30% dos produtos alimentícios apresentam problemas de rotulagem. Esse é o índice apurado em mais de uma década de pesquisas e testes do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e revelados em reportagem desta terça-feira da Gazeta do Povo.
O instituto constatou que, quando o assunto é alimento, há mais irregularidades nos rótulos do que problemas sanitários encontrados em 20% dos produtos pesquisados. "Mas é muito raro o consumidor ligar para nós denunciando rotulagem incorreta", diz a assessora jurídica do Procon-PR, Marta Favreto. "Geralmente, só descobrimos esses problemas por meio de nossa fiscalização de rotina."
Aparentemente, um rótulo incorreto não é tão perigoso quanto um problema sanitário. Mas o quadro muda quando um produto deixa de informar os riscos à saúde que oferece a determinados grupos de consumidores, tais como a presença de substâncias que podem causar alergias ou agravar doenças como diabetes e hipertensão.
Segundo Murilo Diversi, especialista em alimentos do Idec, as irregularidades variam segundo as exigências para cada categoria. As mais comuns são a falta de informações obrigatórias, como lote e descrição correta da composição.
A obrigatoriedade de fornecer ao consumidor todas as informações que sejam de seu interesse está prevista em dois artigos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), de setembro de 1990, e foi regulamentada por diferentes normas editadas nos últimos anos.
Uma delas, que entrou em vigor em março de 2004, obriga o fabricante a informar na embalagem, por meio de um selo específico (veja quadro) quando o produto tiver mais de 1% de organismos geneticamente modificados, os trangênicos. "Só conheço três produtos no país que têm o selo", diz Murilo Diversi.
Serviço: Denúncias sobre problemas de rotulagem podem ser encaminhadas ao Procon-PR pelo telefone 0800-41-1512.
